DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 107.864,40 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA .Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SME.MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.122.00042.034 33.90.30.00 33.90.30.16 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 126.456,33 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA . Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SDS MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL1402.08.243.00131.1231402.08.244.00132.0611402.08.244. 00132.062 33.90.30.00 33.90.30.16 TRANS. DE RECURSOS DO FNAS

VALOR DO CONTRATO: R$ 182.817,20 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA .Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SEAD MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO0501.04.122.00042.010 33.90.30.00 33.90.30.16RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 110.199,61 (cento e dez mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). PRAZO DE

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA .Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SISP MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 0701.15.122.00042.014 33.90.30.00 33.90.30.16 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . VALOR DO CONTRATO: R$ 10.832,57 (dez mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA .Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SEOF MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 0401.04.122.00022.009 33.90.30.00 33.90.30.16 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 31.440,01 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA .Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SAP

MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAFONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0601.20.122.00042.011 33.90.30.00 33.90.30.16RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.723,67 (três mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

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