DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

CONSTRUTORA EIRELI inscrito no CNPJ nº 21.725.552/0001-37 totalizando o valor de R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta mil quinhentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Adolfo Cícero Medeiros Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.

Milagres/CE, 09 de agosto de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: ACB28CA2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.08.06.01

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.06.01. O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.08.06.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SITIO ARRAIAL, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese www.portaldemissaovelha.com.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 90.190,81 (noventa mil cento e noventa reais e oitenta um centavos), através do site: www.portaldemissaovelha.com.br, até o dia 15 de agosto de 2024, às propostas serão aceitas até as 14h do mesmo dia.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 819FF658

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 09022401SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 09022401SDS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 09022402SDS.REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 7.070,49 (sete mil, setenta reais e quarenta e nove centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha

Mombaça - CE, 07 de agosto de 2024

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1E39702D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SAP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SAP

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SAP.REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos.. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 7.495,17 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.

Mombaça - CE, 07 de agosto de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A84B021A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTARTOS DO PROCESSO CARONA 002/2024-PC

PUBLICAÇÕES DOS EXTARTOS DO PROCESSO CARONA 002/2024-PC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SMS.MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAFONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE0901.10.122.00042.0230901.10.301.00092.025

0901.10.302.00092.029 0901.10.305.00092.033 33.90.30.00.33.90.30.16

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36