Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2024 · pág. 44

DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

DE:

05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0231 2.014 Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Educação 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 420,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 21,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 420,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 550,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 670,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 550,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 140,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 280,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 140,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 420,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 550,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 140,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 420,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 550,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 420,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 550,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 670,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 420,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 550,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.026,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 8.907,00

DE:

1.390,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00 12 122 0037 2.048 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 195,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.130,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.785,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.785,00

1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.390,00

12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.500,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 54.175,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 118,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.565,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.400,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 83.093,00

TOTAL GERAL 92.000,00

Nova Olinda, 09 de Agosto de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 57CC8379

14 14. Fundo Municipal de Educacao

12 122 0037 2.047 Manutencao das Atividades dos Conselhos Municipais Vinculados

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 150,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 280,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.390,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 280,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. LÉIA ARAÚJO DA COSTA – ORIENTADORA DE ENSINO – a importância de R$