DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00086/24 de 08 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.920,00 10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 10.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.230,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.255,00 10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 545,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.175,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 9.740,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.235,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 43.000,00

TOTAL GERAL 43.000,00

Nova Olinda, 08 de Agosto de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: E465C6CC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 087/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o créditosuplementar no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 09 de Agosto de 2024

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00087/24 de 09 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

PARA:

08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento Economic 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 12.000,00

TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 12.000,00 PARA:

14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 80.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação 80.000,00

TOTAL GERAL 92.000,00

Nova Olinda, 09 de Agosto de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00087/24 de 09 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

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