DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais).

II - Local Quixeramobim/CE, Céu das Artes na data 13/08/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de agosto de 2024.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por:

Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: CF44E8A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença Simplificada (LS) nº 007/2023 com validade de (02 anos) até 13/11/2025 para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE IBICUÃ, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE – LOCALIZADO NA ZONA URBANA, NAS COORDENADAS: INÍCIO: LATITUDE 5º55’41.67‖S; LONGITUDE 39º26’14.55‖O; FIM: 5º55’44.46‖S; (SOB CÓDIGO 26.09), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO – PT Nº 2023.11.10-0001. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 029C504F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença Simplificada (LS) nº 001/2024 com validade de (02 anos) até 11/01/2026 para a atividade de MANUTENÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE (CÓDIGO 25.04), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 001PC/2023. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: C0734D5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença Simplificada (LS) nº 002/2024 com validade de (02 anos) até 22/01/2026 para a atividade de CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS (CLÍNICAS E CONGÊNERES – CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA RUA EXPEDITO MARCULINO, S/N, DISTRITO DE IBICUÃ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTRÓIDE): LATITUDE: 5º55’38.88‖S E LONGITUDE: 39º26’2.66‖O; EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2023.12.12-0001. Foi

determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 26A9AE42

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença de Instalação (L I ) nº 00 1 /202 4 com validade de (02 anos) até 24 / 01 /202 6 para a atividade de CONSTRUÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. HUMBERTO BEZERRA (HOSPITAIS – CÓDIGO 07.08), LOCALIZADA NA RUA RANCHO VERDE, S/N, DISTRITO SEDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTRÓIDE): LATITUDE: 5º48’6.17”S E LONGITUDE: 39º24’54.81”O; EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2023.01.16-0001 . Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 57DC552D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença Simplificada (LS) nº 003/2024 com validade de (02 anos) até 04/03/2026 para a atividade de PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS COM REJUNTAMENTO NO SÍTIO BOA UNIÃO (INÍCIO: E 455171 m / N 9357993 m; FIM: E 455792 / N 9358594) – (SOB CÓDIGO 26.08), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2023.11.20-0002. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 34AB55CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença Simplificada por Autodeclaração (L SA ) nº 00 2 /202 4 com validade de (02 anos) até 12 / 03 /202 6 para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E SINALIZAÇÃO DE RUAS DIVERSAS DO DISTRITO DE MULUNGU, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE. (CÓDIGO 26.09) – EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2024.01.22 . Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 308A290F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

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