DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522
Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21/02/2006.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 05 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A4473B39
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.09.08/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na CEI Monsenhor Francisco José de Oliveira, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de agosto de 2024.
DAIS MARIA LIMA SANTIAGO Bolsista
COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B757665A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Débora de Lima Rodrigues, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.
Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.
DÉBORA DE LIMA RODRIGUES Bolsista
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração (Designado Pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A71F6D85
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Cleidiane Costa Almeida, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.
Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.
MARIA CLEIDIANE COSTA ALMEIDA Bolsista
COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A2C48067
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Dais Maria Lima Santiago, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.
COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7D695652
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Raimunda Edivanda Lima Pereira, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.
Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.
RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA Bolsista
COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9B111830
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Iranete de Sousa Araújo, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.
Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.
Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.
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