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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2024 · pág. 56

DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

MARIA IRANETE DE SOUSA ARAÚJO Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FF3C98E5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Jéssica de Almeida Rodrigues, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

LUZIA MARIA LIMA DE HOLANDA Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 33E8F10B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Antônia de Matos, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

MARIA JÉSSICA DE ALMEIDA RODRIGUES Bolsista

MARIA ANTÔNIA DE MATOS

Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 00AEA24D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria de Jesus Jocivalda de Lima, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B0FCC29F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Marilene Fernandes de Brito, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

MARIA DE JESUS JOCIVALDA DE LIMA BOLSISTA

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 151BD691

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Luzia Maria Lima de Holanda, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

MARIA MARILENE FERNANDES DE BRITO Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 40D0EC34

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Iranilda de Sousa Araújo, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas

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