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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2024 · pág. 57

DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

MARIA IRANILDA DE SOUSA ARAÚJO Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8A2BB73A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Ozilene Pereira de Lima, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

MARIA OZILENE PEREIRA DE LIMA

Gonçalves, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

MARIA RAQUEL DE LIMA GONÇALVES Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 18BA0BCC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Rayanne Ribeiro Melo, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

Bolsista

RAYANNE RIBEIRO MELO

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FB488ACE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Priscila de Sousa Freitas, com assim a alteração da Claúsula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais claúsulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5437DEE3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Thays Raquel Regis de Oliveira, com assim a alteração da Cláusula Quinta, Da Vigência, Número 1 – que passa a ter duração final até o dia 30 de junho de 2023, Ficando inalteradas as demais cláusulas pactuadas entre as partes no Termo de Compromisso realizado em 02 de maio de 2022.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

Quixeré-CE 01º de janeiro de 2023.

MARIA PRISCILA DE SOUSA FREITAS

Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 45D3A6AE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do Programa Pacto pela Aprendizagem, no tipo Extensão Tecnológica, Nível III, no valor R$ 1.500.00 para a Bolsista: Maria Raquel de Lima

THAYS RAQUEL REGIS DE OLIVEIRA

Bolsista

COORDENADORIA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BA838112

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

O presente termo aditivo decorre do disposto no art. 6º, § 1º e 2º, da Lei nº 15.276/2012. Tendo como finalidade o aditivo proposto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao Termo de Compromisso, que tem como objeto a concessão de bolsa do

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