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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/08/2024 · pág. 8

DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, quinta feira, 08 de agosto de 2024~~

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.759.201 4490 24.321,88 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 04 128 3259 2798 - Qualificação, Capacitação e Motivação dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda 0001 A 2.759.201 3390 80.962,88 TOTAL 80.962,88 24.321,88 TOTAL POR SECRETARIA 105.284,76

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
17 512 3300 1547 - Infraestrut ura Urbana, Social, Amb iental e Habitac ional de Proj etos Especiais
0011
P
1.501.156
4490 1.130.000,00
TOTAL 1.130.000,00
TOTAL POR SECR
43000 SECRETARIA DE ES
43201 SUPERINTENDÊNCI
ETARIA
TADO DE
A ESTADU
DESENVO
AL DE HA
LVIMENTO U
BITAÇÃO
RBANO E METROPOLIT ANO 1.130.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FISCAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 10.734,19 TOTAL 10.734,19 TOTAL POR SECRETARIA 10.734,19

10.734,19

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 2153 - Atendimento a Ocorrências 0001 A 1.501.160 3390 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00

100.000,00

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001 A 1.500.121
3390
246.200,00
12 362 3283 2705 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0008 A 1.552.252
3390
34.822,80
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0002 A 1.552.252
3390
134.081,36
0003 A 1.552.252
3390
35.558,27
0004 A 1.552.252
3390
152.484,46
0006 A 1.552.252
3390
10.709,35
0007 A 1.552.252
3390
15.812,20
0008 A 1.552.252
3390
17.408,85
0008 A 1.552.252
3390
36.276,90
0008 A 1.552.252
3390
230.907,60
0009 A 1.552.252
3390
17.330,00
0010 A 1.552.252
3390
135.985,50
12 122 3283 2777 - Locação de Imóveis para Unidades Administrativas
0011 A 1.500.121
3390
12.440,59
T OTAL
1.080.017,88
TO TAL POR SECRETARIA
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
16 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.201
3390
232.714,00
TOTAL 232.714,00
TOTAL POR SECRETARIA 232.714,00
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência
0001
A
1.704.145
9999
1.231.059,95
TOTAL 1.231.059,95
TOTAL POR SECRETARIA 1.231.059,95
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 6.926.599,33

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos S ociais
0001
A
1.500.100
3190
3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
TOTAL POR SECRETARIA 3.000.000,00
11000 CASA CIVIL
11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
3390
36.788,55
TOTAL 36.788,55
TOTAL POR SECRETARIA 36.788,55

1.080.017,88

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO