DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAManaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024 5
14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇO | S AO ESTA | DO | |||
| 04 126 3229 1062 - Moderniza 0001 P 1.759.201 |
ção e Opera 3390 |
cionalização | das Soluções T | ecnológicas de Informação e Comunicação 24.321,88 |
|
| 0001 P 2.759.201 |
3390 | 80.962,88 | |||
| TOTAL | 105.284,76 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 105.284,76 | |||
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL |
TADO DE DE SAÚDE |
SAÚDE |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR| 12 122 3283 | 2489 | - Operacional | ização da Gestão Administrativa | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.121 | 4490 | 228.628,08 | |
| 12 361 3283 |
2548 |
- Apoio ao D |
esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fun |
damental | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 17.571,92 |
||
| 12 362 3283 | 2705 | - Aquisição d | e Produtos Regionalizados para o Ensino Médio | ||
| 0011 | A | 1.552.252 | 3390 167.302,41 |
||
| 0011 | A | 1.552.252 | 3390 582.975,18 |
||
| 12 366 3283 | 2763 | - Aquisição d | e Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens | e Adultos | |
| 0001 | A | 1.552.252 | 3390 71.099,70 |
||
| T | OTAL | 851.389,80 | 228.628,08 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 1.080.017,88 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3274 VIGIAR-SUS 10 305 3274 2805 - Operaciona |
lização das |
Ações de Vi | gilância em Saúde |
|
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 10.734,19 | ||
| TOTAL | 10.734,19 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 107341 |
10.734,19
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
|---|---|
| 0001 A 1.704.145 3390 |
231.059,95 |
| 0001 A 1.704.145 3390 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.231.059,95 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
1.231.059,95
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO| 06 244 3264 2655 - Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 100.000,00 |
|
| TOTAL 100.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 12.440,59
| NATUREZA | JUROS E | OUTRAS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3300 MAIS INFRA 17 512 3300 1547 - Infraestrutu 0011 P 1.501.156 |
ra Urbana, 3390 |
Social, Amb | iental e Habitac | ional de Projetos Especiais 1.130.000,00 |
|
| TOTAL | 1.130.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.130.000,00 |
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO |
|---|
| 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 16 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
232.714,00 | ||
| TOTAL | 232.714,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 232.714,00 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 6.926.599,33 | ||
| Protoco | lo 190319 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.231.059 , 95 (HUM MILHÃO , DUZENTOS E TRINTA E UM MIL , CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO