DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024

Wanderlea Pereira Nogueira - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 110615-5I; Período: 02.01.2024 A 31.01.2024; Exercício: 2023. Wanderlea Pereira Nogueira - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 110615-5J; Período: 02.01.2024 A 31.01.2024; Exercício: 2023. Williams Costa Paixao - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 117796-6G; Período: 02.01.2024 A 31.01.2024; Exercício: 2024. Yamille Azevedo Coelho - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143752-6A; Período: 02.01.2024 A 31.01.2024; Exercício: 2023.

Yasmin Vidal de Souza - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223174-3A; Período: 08.01.2024 A 06.02.2024; Exercício: 2022.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189768

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARTA DE SOUSA E SILVA , cargo Professor, matrícula nº 008.488-3A, referente ao período de 15/03/1998 a 30/04/1999.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189771

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARTHA CARVALHO , PROFESSOR, matrícula nº 000.144-9A, referente ao período de: 01/12/1997 a 31/12/1998; e de 18/02/1999 a 28/12/2001.

Manaus , 07 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027435/2024-10/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 278387/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JAQUELINE OLIVEIRA DA FONSECA ANDRADE , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 214773-4B, lotada na Escola Estadual Professor Antônio Maurity Monteiro Coelho/ Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 03/07/2024 a 30/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189782

PORTARIA GP Nº 01 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026928/2024-33/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/5206,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196447-0D, lotado na Escola Estadual Dorval Varela / Manaus, no turno matutino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 23/01/2024 a 21/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189777

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

I - DISPENSAR da função de Secretária Executiva deste CEEI/AM, a servidora Jeana Alice da Silva de Medeiros , a partir de 31 de março de 2024;

II - DESIGNAR para a função de Secretária Executiva, a servidora Maria Assunta Pedrosa Ferreira , Matrícula nº 230.211 - 0B, a partir de 01 de abril de 2024.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI-AM

Protocolo 189908

DATA DA ASSINATURA: 08.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 08.08.2024 até 08.08.2025 , para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento do Instituto Tupã Kaiowá pelo Ofício nº 19/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 003065 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 023/2024-DEPPE/GER e Parecer n°. 3.371/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.27312/2024-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 189916

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO