DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024 11

01 Veículo Marca FORD, Modelo ECOSPORT, ano 2019/2019 SERVIDOR: Taynah Oliveira Duarte CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Mileide Cunha Dos Santos - CAP QOPM; Adriana Assayag Holanda - ST QOPM; Wanda De Carvalho Gomes - SGT R/R QPPM; Trechos: Manacapuru/ AM - 29/08 a 02/09/2024; Objetivo: Participar da Operação Integrada de Segurança, por ocasião do 26º Festival de Cirandas de Manacapuru/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 189859

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 189724

SERVIDOR: Adriana Ferreira Portella

CARGO: Assessor III / AD-3

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Ariana Carvalho Santana CARGO: Assessor IV / AD-4

BENS: 01 apartamento no conjunto Viver Melhor 2 Cidade Nova no valor de R$ 38.881,87,00

01 veículo Fiat estimado em R$ 21.000,00

SERVIDOR: Henrique Cesar Costa de Lira

CARGO: Assessor II / AD-2

BENS: Nada a Declarar

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021-SEAP. ASSINATURA : 17/07/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO : É objeto deste instrumento a alteração contratual para o ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no projeto da obra, de acordo com o Parecer Técnico n° PARECER TÉCNICO N° 033/2024/ELPS/DFO/SEINFRA, VALOR: R$ -40.720,13, FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01. 025101.001445/2024-38.

Manaus, 22 de julho de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 189728

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 30/08 a 01/09/2024.

Objetivo: Cobertura jornalística do Festival de Ciranda.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 - FERF/ SECT. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF e a empresa PROBANK Segurança de Bens e Valores EIRELI ME. CNPJ: 19.107.299/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024, bem como reajustar o valor global do sobredito contrato, conforme projeto básico e proposta. Vigência: 02/08/2024 - 01/08/2025. Valor Global: R$ 512.532,00 (quinhentos e doze mil quinhentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas contraídas pela execução do presente aditamento, no presente exercício orçamentário, correrão da seguinte dotação orçamentária: UG: 019.702 - FERF; P.T: 21.122.0001.2001.0001; N.D: 339037.03; FONTE: 2.759.201 e Nota de Empenho nº 111/2024 - FERF. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.019101.001441/2024-57 - SECT. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b, e §1, da Lei n° 8.666/1993. Decreto Estadual nº 47.925/2023. PARECER N.º : 682/2024 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 02 de agosto de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 189722

CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: 01 Apartamento localizado na Rua Benjamin Farah, 135, Ap. 106-E - Flores, Manaus/Am.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 189901

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o art. 37, XXI da Constituição Federal de 1988; Considerando o art. 54 do Decreto nº 47.133/23;

Considerando o Pregão Eletrônico nº 272/2024-CSC; e

Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.000713/ 2024-03-SIGED.

I - Homologar o procedimento licitatório, nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e do art. 54 do Decreto nº 47.133/23, para a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geral, para atender as necessidades da Sedecti, pela empresa High Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.273.545/0001-10; e

II - Adjudicar os serviços licitados em questão pelo valor mensal de R$ R$ 24.421,67 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor de R$ 293.060,00 (duzentos e noventa e três mil e sessenta reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 189750

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO