DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024

ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

INCLUIR , na Portaria n° 192/2022-SEPROR, Edição 34.861, Poder Executivo-Seção II, Pg. 10 de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário oficial do Estado, o colaborador Nassib da Cunha Monassa Neto , Matrícula: 011791, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente ao Termo de Fomento n° 27/2022 SEPROR, firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Colônia de Pescadores AM-35 de Codajás.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0171/2024-1 ; oriunda do PE 199 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002877/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais de Consumo; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, lote(s) 5 no valor total de R$ 291.075,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de agosto de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a empresa Palácio de Material de Segurança LTDA, representado pelo Sr. José Augusto Braga Araújo, Representante Legal da Empresa;

OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 a 10/08/2025, relativo a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.005331/2024-78-CSC; VALOR MENSAL: R$ 8.308,00 (Oito mil, trezentos e oito reais);

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 99.696,00 (Noventa e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33903917, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 1.704.1470.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000197 no valor de R$ 5.815,60 (Cinco mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos), o restante das despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0161/2024-10 ; oriunda do PE 102 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000751/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : JS SERV ESPECIALIZADOS PARA CONST CIVIL E COM ATAC DE INST E MAT CIRUR, HOSP E DE LABORATORIOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 122.400,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0166/2024-1 ; oriunda do PE 124 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002554/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,3,4 no valor total de R$ 6.040.250,00; VIGÊNCIA: 1 (um)

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0147/2024-1 ; oriunda do PE 159 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003087/2024); OBJETO : Aquisição de Material Odontológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 1,3,6,7,8,9 no valor total de R$ 39.624,26; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0150/2024-4 ; oriunda do PE 208 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004425/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,6 no valor total de R$ 16.194,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009787/2023-26, referente ao PE 437/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 437/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6, 9; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 189783

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO