DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024 13

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 010 / DF - 5 / 2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Incluir na resenha: Destino: Manaus(AM)/Brasilia(DF)/ Manaus(AM): Cel PM Bruno Patricio De Azevedo Campos (15803); Cap PM Nataly Acris Barroso (23781); Período: 18 à 20/06/2024; Objetivo: Representar o Exmo. Sr. Comandante - Geral da PMAM na Conferência Regional da Associação Internacional dos Chefes de Polícia (IACP) para a América do Sul 2024. MEMORANDO Nº 218/2024-GABCHEMG/ PMAM. Onde se lê: Destino: Itamarati/Carauari/Itamarati: Período: 17 à 25/06/2024; Leia-se: Destino: Itamarati/Carauari/Itamarati: Período: 17 à 25/01/2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato nº 006/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA; CNPJ 36.519.422/0001-15; Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) unidades de veículo de combate a incêndio auto tanque com ferramentas e equipamentos específicos para o combate a incêndios florestais. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025; Valor Global: R$ 20.552.999,83; Unidade Orçamentária: 22104; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001; Fonte de Recurso: 1.700.2801.1442.0000; Natureza de Despesa: 44905266, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000444 em 19/07/2024 no valor de R$ 20.532.446,83. Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1601.1442.0000; Natureza de Despesa: 44905266, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000446 em 19/07/2024 no valor de R$ 20.553,00. Assinatura: 23/07/2024; Fundamento do Ato: Processo Administrativo º 022104.000104/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 07 de agosto de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000031/2024-73, referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada no serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (ME/ EPP), CNPJ Nº 29.033.962/0001-29, vencedora do lote único, pelo valor de R$ 492.989,76 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 107/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 06 de agosto de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 11/07/2024 , Edição nº 35.262, Poder Executivo, Seção II, referente a Portaria nº. 071/2024/GAB/PRES/JUCEA, ONDE SE LÊ: 6,0 (seis) diárias, LEIA-SE : 5,5 (cinco virgula cinco) diárias. , Manaus, 08 de agosto de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 003/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa CONNECTION - OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. IIDESIGNAR o servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula nº. 256.932-9 A, lotada no setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 31 de julho 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 189745

PROCESSO Nº: 01.01.030201.018474/2022-89- IPAAM ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO N° 006/2022 - GECP INTERESSADO: EUCIAS DIAS DE MATOS

1. ADOTO a conclusão contida no DESPACHO / IPAAM / DJ / PMA Nº 2021 / 2023 , da Assessora Jurídica Francismara da Silva Bastos, advogada OAB nº 14.381 e da Procurado de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva, advogada OAB nº 11.165, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, Advogado, OAB/AM nº 10.864 em vista dos seus argumentos jurídicos, a qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição neste Despacho.

2. NOTIFIQUE o Autuado por meio de Edital , para ciência do Auto de Infração nº 006 / 2022 - GECP e consequentemente dar início à contagem do prazo 20 (vinte) dias para apresentar Defesa Administrativa e não havendo interesse em recorrer , o prazo para o recolhimento do valor da multa , que deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias contados da ciência da notificação junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. NOTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, em Manaus-AM, 7 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO Nº :01.01.030201.017869/2024-26 - IPAAM ASSUNTO : AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9439/2015 - GECF

1.ADOTO as conclusões contidas no PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 680 / 2024 , lavra da Assessora Jurídica Aline Ribeiro de Souza, e da

Protocolo 189720

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO