DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior - ENS. Curso de Ciências Biológicas - Regular. Edital nº 038/2023, de 25/08/2023. 40h Fernando Henrique de Souza Barbosa - Doutor; VIGÊNCIA: início: 17.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia da Computação - Regular. Edital nº 015/2021, de 19/04/2021. 40h Walter Charles Souza Seiffert Simões - Doutor; 40h Jonathas Silva dos Santos - Mestre; VIGÊNCIA: início: 06.08.2024 e término: 31.12.2024. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Letras - Regular. Edital n° 013/2021, de 19/04/2021. 40h Kenedi Santos Azevedo - Mestre; VIGÊNCIA: início: 06.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Odontologia - Regular. Edital n° 013/2023, de 19/01/2023. 40h Mariana Mena Barreto Pivoto João - Doutor; VIGÊNCIA: início: 06.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Regular. Edital n° 009/2021, de 07/04/2021. 40h Vanessa Coelho da Silva - Especialista; VIGÊNCIA: início: 05.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. Curso de Música - Regular. Edital n° 011/2024, de 19/04/2024. 40h Barbara Bianca Carvalho Soares - Mestre; VIGÊNCIA: início: 05.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Naval - Regular. Edital n° 040/2021, de 28/07/2024. 40h Ricardo Homero Ramirez Gutierrez - Doutor; VIGÊNCIA: início: 06.08.2024 e término: 31.12.2024. Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Letras - Regular. Edital n° 012/2023, de 18/01/2023. 40h Thamires Furtado das Chagas - Especialista; VIGÊNCIA: início: 05.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Regular. Edital n° 097/2022, de 14/09/2022. 40h Raphael Ribeiro Palheta - Mestre; VIGÊNCIA: início: 06.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Elétrica - Regular. Edital n° 099/2022, de 14/09/2022. 40h Ronaldo de Sá Portela - Mestre; VIGÊNCIA: início: 06.08.2024 e término: 31.12.2024. Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 014/2024, de 19/04/2021. 40h Tulio Madson de Oliveira Galvão - Mestre; VIGÊNCIA: início: 06.08.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Tecnologia em Agroecologia - Modular. Edital n° 005/2023, de 06/01/2023. 40h Roniscley Pereira Santos - Doutor; VIGÊNCIA: início: 08.08.2024 e término: 31.12.2024. FUNDAMENTOLEGAL: nostermosdoart.1.ºdaLeiN.º2.607, art.37º,IXdaConstituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º2.616/2000eosProcessos:01.02.011304.016558/2024-82,de 05/06/2024;01.02.011304.020472/2024-54,de09/07/2024;01.02.011304.020467/ 2 0 2 4 - 4 1 , d e 0 9 / 0 7 / 2 0 2 4 ; 0 1 . 0 2 . 0 11 3 0 4 . 0 2 0 4 6 6 / 2 0 2 4 - 0 5 , d e 09/07/2024;01.02.011304.020468/2024-96,de09/07/2024;01.02.011304.020465/ 2024-52,de09/07/2024;01.02.011304.020464/2024-08,de09/07/2024; 01.02.011304.020496/2024-03,de09/07/2024;01.02.011304.020211/2024-34, de05/07/2024;01.02.011304.020469/2024-30,de09/07/2024; 01.02.011304.020470/2024-65, de 09/07/2024; 01.02.011304.020495/2024-69, de 09/07/2024; 01.02.011304.016393/2024-49, de 04/06/2024;

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189849

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024. PARTES: CIAMA e SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL. OBJETO: Implantação do Projeto de Gestão e Eficiência Energética por parte da Ciama, bem como a implantação de um Modelo de Gestão Estratégica. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAIS: Pelo primeiro partícipe o Sr. Fernando Santos Folhadela, Matrícula nº 001013 e como suplente o Sr. Aristóteles Gustavo de Almeida Neto, Matrícula nº 000929 e pelo segundo Partícipe o Sr. Antônio Ailton Bezerra de Andrade, Matrícula nº 265.678-7 e como suplente, o Sr. Lisandro Mamud Said Teixeira, Matrícula nº 016.503.892-64. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº 01.05.016505.000255 /2024-01-SIGED/CIAMA. ASSINADO EM: 01/08/2024.

Manaus, 08/08/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 189874

DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO : Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº. 588 / 2024 - VALDIR BEZERRA DE LIMA , Valor Global: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 2.CONTRATO Nº. 594 / 2024 - EDILSON DOS SANTOS SOUSA , Valor Global: R$ 11.225,00 (Onze mil, duzentos e vinte e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Presidente da A89896#18#193498/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 189896

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 535 / 2024 . Processo Administrativo nº. 018502.002148/2024-ADS. CONTRATADA: VALERIA NICE DE LIRA. OBJETO : Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA : De 23/05/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL : R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 2024NE0000816 de 23/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO