DOEAM 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de agosto de 2024 17

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Marcelo Ferreira dos Santos /Assessor IV. 02. Kayser Rogério Oliveira da Silva /Farmacêutico-SES. 03. Allan Charles Pereira /Farmacêutico Bioquímico-SES. Deslocamento : Tabatinga/B. Constant/A.T. do Norte/B.Constant/Tabatinga de 22 a 25/07/2024, (ida e volta). Objetivo : Fortalecimento das atividades de prevenção, investigação e resposta ao desastre, relacionados ao mapeamento e monitoramento de risco em situação de Emergência e ao plano municipal da contingência da estiagem 2024. 04. Kassia Janara Veras Lima /Enfermeiro-SES. Deslocamento : Manaus/São Paulo/Manaus de 22 a 25/09/2024, Objetivo : Participar como representante da Diretoria de Ensino e Pesquisa-Depi/ FVS-RCP no 59° congresso da Sociedade de Medicina Tropical (Medtropi), Realizando Assessoramento e acompanhamento dos 30 trabalhos científicos submetidos pelos trabalhadores da FVS-RCP. 05. Leise Gomes Fernandes /Epidemiologista/assessor I. Deslocamento : Manaus/ Manacapuru/Manaus dia 23/07/2024. Objetivo : Participar do I encontro regional para fortalecimento das ações prioritárias do Ministério da Saúde da Região de Saúde Rio Negro e Solimões, como palestrante e representante da FVS-RCP. 06. Marineide Souza da Silva /Farmacêutico Bioquímico. 07. Fabio Arlen Saldanha Pinheiro /Farmaceutico Temporario-FHEMOAM. 08. Izabella Picinin Safe de Lacerda /Médica Especialista-FMT. Deslocamento : Manaus/Pres.Figueiredo/Manaus dia 12/08/2024. Objetivo : Participar de reunião técnica de Implementação da Profilaxia Pró Exposição sexual (Prep), uma ação da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS-RCP. 09. Francisco André da Silva /Motorista. Deslocamento : Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus dia 12/08/2024. Objetivo : Conduzir os técnicos que irão participar da Implementação da Profilaxia Pró Exposição sexual (Prep), uma ação da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS-RCP. 10. Marcos Paulo Bernardes Marques /Agente End. Deslocamento : Manaus/Juruá/ Manaus de 08 a 11/07/2024. Objetivo : Realizar investigação para detectar a presença do Aedes Aegypti, no município, em virtude de surto de dengue. 11. Francisco Clovis Guimaraes da Silva /Agente de End. Deslocamento : Manaus/Iranduba/Manaus dia 19/08/2024. Objetivo : Na condição de motorista para conduzir técnicos da Vigilância Sanitária para Realizar Inspeção Sanitária na empresa Lav.Norte Lavanderia, com a finalidade de Licenciamento Sanitário 2024/2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 07 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 189913

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 156/2024. Processo: 01.02.016301.003403/2024-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Oziel Ribeiro Marinho, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM, Edital n.º 013/2021. Dotação orçamentária:

U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001269, emitida em 19/07/2024, no valor de R$ 38.128,00 (trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais). Prazo de Vigência: Terá início com assinatura do termo e término 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 189755

Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SOFT INOVAÇÕES INTELIGENTES LTDA, publicado no DOE DE 30/07/2024, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

ONDE SE LÊ: DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato será de R$ 263.750,10 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos);

LEIA-SE: DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato será de R$ 237.375,09 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos);

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1ºde setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida pela Lei Nº 4.061, de 11 de julho de 2014, Resolução Nº 067/2023 - CONSUNIV e a Resolução Nº 074/2018 - CONSUNIV. CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.004588/2024-46 ; e o edital nº 25/2024. CONSIDERANDO a observância do procedimento administrativo quanto à promoção vertical de Associado Nível C para Titular Nível Único, à luz da Resolução n.º 067/2023-CONSUNIV/UEA. RESOLVE: I - PROMOVER da Classe Associado Nível C para Classe Titular Nível Único, os professores abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 08 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189846

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO