DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 07 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.281 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 49.127, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo.

I - DISPENSAR da composição do Grupo de Trabalho, os membros: LUCIANY MOTA BEZERRA DE OLIVEIRA , da função de Apoio Técnico, a contar de 1 de agosto de 2024;

II - INCLUIR na composição do Grupo de Trabalho, o membro WASHINGTON LUIS GUIMARAES PEREIRA , para o exercício das função de Apoio Técnico, a contar de 1 de agosto de 2024;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Governo

017301.001277/2024-31 ; 017101.023152/2024-83 ; 017132.000250/2024-85 ; 017101.026400/2024-48 ; 017101.024153/2024-45 ; 017101.025635/2024-12 ; 017101.026387/2024-27 ; 017128.000155/2024-40 ; 017148.000136/2024-86/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ARIANNE CRISTINY VALENTE BIASE NOBRE , Técnica De Hemoterapia, 180.029- 9 B, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Un. Misto De Itacoatiara; 02 - ANDREIA DA SILVA RAMOS , Técnica De Enfermagem, 193.941-6 A, 2011 a 2016, 01/08/2024 a 29/10/2024, Disposicionados FCECON; 03 - DINILSON RAIMUNDO OLIVEIRA DE ARAÚJO , Téc. Nível Superior, 147.545- 2 E, 2010 a 2015, 01/07/2024 a 28/09/2024, Dep. De Logística; 04 - JULIA CATAO DA SILVA , Agente Adm, 235.781-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, SPA Danilo Corrêa; 05 - JALENE LOPES RODRIGUES ROLIM , Téc. De Patologia Clínica, 231.385-5 B, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Itacoatiara; 06 - LUANNE ZENI LOPES COUTINHO , Téc. De Enfermagem, 241.035-4 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, CAIC Afrânio Soares; 07 - MARCIA VALERIA DE CASTRO EAKAFAZ , Técnica De Enfermagem, 239.251-8 A, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Manacapuru; 08 - MARIA DE NAZARE MIRANDA GONCALVES , Técnica De Enfermagem, 193.057-5 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto De Itacoatiara; 09 - MARIO LUCIO FERREIRA DE LIMA , Téc. De Saúde 3ª Classe, 114.429-4 B, 2015 a 2020, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Alvorada; 10 - PEDRO HENRIQUE COSTA SILVA , Enfermeiro, 246.888-3 A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 29/10/2024, UPA 24h Cidade Nova. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretário Executivo

A RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 004/2024-GCG/CGE , publicada no D.O.E, Edição nº 35.261 de 10 de julho de 2024, pág. 02, Poder Executivo - seção II, na parte: Nome: ALINE DE ALENCAR CORREIA FIGUEIREDO-Assessor de Controle Interno II; Período: 22 a 26/07/2024; Objetivo: Acompanhar a implementação do Programa de Merenda Escolar do Estado do Amazonas, da Secretaria de Estado e Desporto Escolar-SEDUC, no município de Tefé-AM.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 189657

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.026385/2024-38 ;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017113.000307/2024-74 ; 017111.000292/2024-64 ; 017106.000153/2024-00 ; 017130.002544/2024-61 ; 017113.000304/2024-30 ; 017129.000090/2024-23 ; 017101.023525/2024-16 ; 017101.026403/2024-81 ; 017101.020755/2024-23 ; 017125.000351/2024-45/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AUZIRA SOUZA DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 190.624-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 02 - DANIELLE CRISTIANE DA SILVA MELGUEIRO , Técnica De Enfermagem, 240.325-0 A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 03 - ESTER DE OLIVEIRA ALMEIDA , Técnica De Enfermagem, 201.381-9 A, 2014 a 2019, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Chapot Prevost; 04 - MARLENE DE MORAIS CAVALCANTI , Farmacêutica, 182.097-4 B, 2012 a 2017, 02/12/2024 a 01/03/2025, CEMA; 05 - MARIA DA GLORIA OLIVEIRA RODRIGUES , Técnica De Enfermagem, 238.315-2 A, 2016 a 2021, 10/06/2024 a 07/09/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 06 - PAULINE CLAUDIA MARQUES PIRANGY , Técnica De Enfermagem, 238.056-0 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA Joventina Dias; 07 - RODRIGO PINTO DA SILVA , Artífice, 249.017-0 A, 2019 a 2024, 15/07/2024 a 12/10/2024, CRDQ Ismael Abdel Aziz; 08 - ROSANA ESTHER PEREIRA PIRES , Psicólogo, 189.770-5 A, 2015 a 2020, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto De Itacoatiara; 09 - SANDRA KARINA RODRIGUEZ RIOS , Médica Especialista, 179.460-4 C, 2010 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO