DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024

2015, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Sant. Do Rio Preto Da Eva; 10 - TATIANA BENTES RIBEIRO , Técnica De Enfermagem, 158.673-4 D, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017129.000105/2024-53 ; 017104.000214/2024-59 ; 017101.026350/2024-07 ; 017101.026181/2024-05 ; 017101.026794/2024-34 ; 017101.018651/2024-59 ; 017101.026013/2024-01 ; 017101.026398/2024-07 ; 017111.000288/2024-04 ; 017125.000388/2024-73/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DIRCE MARIA VIANA BENTES MACEDO , Téc. De Enfermagem, 185.850-5 B, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA Joventina Dias; 02 - DANIELA DOS SANTOS DANTAS , Psicóloga, 248.484-6 A, 2019 a 2024, 02/01/2025 a 01/04/2025, Policlínica Codajás; 03 - EMERSON FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA , Vigia, 245.675-3 A, 2018 a 2023, 02/09/2024 a 30/11/2024, CAIC Gilson Moreira; 04 - ELCILENE BEZERRA DE LIMA , Auxiliar De Enfermagem, 152.067-9 C, 2013 a 2018, 01/10/2024 a 29/12/2024, Uni. Misto De Manacapuru; 05 - GREICE BARROSO PICANCO , Téc. De Enfermagem, 238.977-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Sant. Do Rio Preto; 06 - JESSICA THAIS BARBOSA DA SILVA , Agente Administrativo, 237.055-7 A, 2016 a 2021, 24/06/2024 a 21/09/2024, Ass. Jurídica; 07 - MAYARA COSTA MARTINS , Agente Adm, 237.780-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Novo Aripuanã; 08 - MIDIA MARQUES DA SILVA DAMASCENA , Téc. De Enfermagem, 178.457-9 D, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Mista De Itacoatiara; 09 - SILVANA PACHECO GALENO , Téc. De Enfermagem, 240.993-3 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 10 - TATIANA MALHEIROS LISBOA , Téc. De Enfermagem, 238.464- 7 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA e Hospital Aristóteles Platão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 26 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017101.028386/2024-17 ; 01.01.017101.028227/2024-12 ; 01.01.017101.027030/2024-66 ; 01.01.017307.000654/2024-20 ; 01.01.017101.024821/2024-34 ; 01.01.017117.000343/2024-06/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - BIANCA MARTINS FARIAS , Enfermeiro Emergencista, 198.763-1 C, 24/07/2024; 02 - DEIZE DA SILVA VIEIRA , Técnico de Enfermagem, 251.618-7 A, 21/07/2024; 03 - DHENNY HEIRRY OLIVEIRA DE QUEIROZ , Técnica de Enfermagem, 240.577-6 B, 01/04/2021; 04 - LUCIENE MORAES DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 252.291-8 A, 03/07/2024; 05 - RAILSON VASCONCELOS PEREIRA , Enfermeiro Generalista, 267.423-8 A, 28/06/2024; 06 - SUZIANE SILVA PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 207.209-2 B, 31/03/2023; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017106.000129/2024-70 ; 017103.001589/2024-46 ; 017104.000179/2024-78 ; 017101.029653/2024-73 ; 017101.025990/2024-91 ; 017101.027609/2024-29 ; 017121.000225/2024-20 ; 017101.026967/2024-14 ; 017101.019894/2024-04SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA SOCORRO DE SOUZA FONSECA , Auxiliar De Serviços Gerais, 017.920-5 C, 2011 a 2016, 01/06/2024 a 29/08/2024, Hospital Chapot Prevost; 02 - ANA LUBIA CARVALHO DE OLIVEIRA VIEIRA , Auxiliar De Saúde Bucal, 173.468-7 B, 2016 a 2021, 02/09/2024 a 30/11/2024, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - ELIZABETE RUFINO DE CARVALHO , Técnica De Enfermagem, 158.680-7 D, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Codajás; 04 - JEANE VOLTOLINI DE OLIVEIRA , Enfermeira, 239.087-6 A, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Itacoatiara; 05 - MAYARA COSTA MARTINS , Agente Administrativo, 237.780-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Novo Aripuanã; 06 - PAULO SERGIO FERREIRA DO AMARANTE , Vigia, 229.559-8 A, 2014 a 2019, 01/11/2024 a 29/01/2025, CAPS Dr. Silvério Tundis; 07 - PALOMA NUNES PICANCO , Técnica De Enfermagem, 239.873-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 08 - ROSILENE RAPOSO LARANJEIRA , Cozinheira, 233.193-4 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Barcelos; 09 - SIMONE DE HOLANDA MARQUES , Auxiliar Operacional De Saúde, 229.507-5 A, 2019 a 2024, 22/07/2024 a 19/10/2024, Unidade Hospitalar De Envira. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VANDA MENDES TIAGO , cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO 4A CLASSE, matricula nº 119.651-0A. durante o período de 01/04/1992 a 30/06/1992.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.026509/2024-00/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 244/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

Protocolo 189637

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO