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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2024 · pág. 20

DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024

Liane Maria Lima de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217757-9A; período: 11.08.2023 a 18.08.2023. Lucilene Arruda Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 015185-8A; período: 24.08.2023 a 02.09.2023.

Marcelo Matos de Sena - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175597-8C; período: 01.08.2023 a 28.11.2023. Marcia Leite Vasquez - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253085-6A; período: 08.08.2023 a 09.08.2023. Marcia Leite Vasquez - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253085-6A; período: 21.08.2023 a 22.08.2023. Marcio Stanley Pontes Correa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 209758-3C; período: 24.08.2023 a 21.11.2023. Maria Francisca Auxiliadora da Silva Farias - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 115048-0D; período: 14.08.2023 a 12.10.2023.

Maria Geralda Ribeiro Gadelha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050801-2B; período: 04.08.2023 a 02.10.2023. Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0C; período: 09.08.2023 a 06.12.2023. Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0D; período: 09.08.2023 a 06.12.2023.

Maria Rosiane Negreiros dos Anjos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 190186-9B; período: 01.08.2023 a 02.08.2023. Maria Rosiane Negreiros dos Anjos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 190186-9B; período: 17.08.2023 a 18.08.2023.

Maria Rosiane Negreiros dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190186-9A; período: 07.08.2023 a 07.08.2023. Maria Rosiane Negreiros dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190186-9A; período: 09.08.2023 a 11.08.2023. Maria Rosiane Negreiros dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190186-9A; período: 17.08.2023 a 18.08.2023. Mariseia de Castro Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217616-5A; período: 28.08.2023 a 25.12.2023. Midia Ferreira Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 215170-7B; período: 19.09.2023 a 18.10.2023.

Mila Maria Braga Braz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 182210-1A; período: 30.08.2023 a 26.11.2023.

Olindina da Conceicao Melgueiros Cavalcante - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 111017-9F; período: 07.08.2023 a 25.09.2023. Omar Alves de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 174932-3E; período: 04.08.2023 a 01.12.2023. Otacildo Goncalves Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 151090-8B; período: 12.09.2023 a 09.01.2024. Oziane Seabra da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 243812-7A; período: 14.08.2023 a 12.09.2023. Raymunda Moraes Bezerra - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 162932-8A; período: 09.08.2023 a 11.08.2023. Raymunda Moraes Bezerra - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 162932-8A; período: 18.08.2023 a 27.08.2023. Raymunda Moraes Bezerra - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 162932-8A; período: 19.09.2023 a 13.10.2023. Richard Kennedy Nascimento Candido - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 253847-4A; período: 28.08.2023 a 11.09.2023.

Rosemeire Cohen Arevalo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227600-3A; período: 24.07.2023 a 29.07.2023.

Rosimario de Aragao Quintino - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233755-0A; período: 21.08.2023 a 18.11.2023. Sadraque Medeiros Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 123862-0C; período: 25.09.2023 a 23.11.2023.

Sandeli de Paula Aureliano da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 180874-5B; período: 30.08.2023 a 28.10.2023. Sandra Regina Ramos Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 212146-8B; período: 02.08.2023 a 02.08.2023.

Sergio de Oliveira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 136295-0B; período: 29.09.2023 a 27.12.2023.

Valderez Pereira Borges - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232193-9A; período: 31.08.2023 a 26.02.2024.

Vera Lucia Azevedo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145521-4D; período: 04.08.2023 a 02.09.2023.

Waldiza Carvalho da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194715-0B; período: 09.08.2023 a 06.11.2023.

Weslleia Ferreira Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233345-7A; período: 21.08.2023 a 18.12.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de agosto de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 893, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028055/2024-01/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 271/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) JUSCELINO NUNES BASTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 149234-9A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Tancredo Neves (Tipo III, FGD-3), no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, em substituição o(a) servidor(a) MARIA NONATA VIANA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 031051-4A/C, que se encontrava de licença especial, conforme solicitação de licença deferida (fl. 03

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189611

PORTARIA GS Nº 895 , DE 06 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024551 /2024-88-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ITAIGUARA OLIVEIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 164797-0D/G, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189614

PORTARIA GS Nº 896, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.027613/2024-03/ SEDUC/SIGED e o MEMO. Nº 263/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Aristóteles Comte de Alencar (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05 no município de Manaus do (a) servidor (a) LUCIANA PASSOS DE LIMA TRINDADE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 227560-0A, a contar de 01/08/2024;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) DILENI MARIA DA SILVA XAVIER , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 110717-8D, para exercer a referida função, a contar de 01/08/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189617

PORTARIA GS Nº 894 , DE 06 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023232/2024-55 -SEDUC/SIGED,

Protocolo 189610

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO