DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024

JULIANA SOARES GONSALVES , matrícula nº 214954-0C, para ministrar 2h de Interculturalidade e Diversidade, no turno matutino, a contar de 05/07/2024.

JULIANA SOARES GONSALVES , matrícula nº 214954-0C, para ministrar 2h de Interculturalidade e Diversidade, no turno matutino, a contar de 05/07/2024.

JULIANA SOARES GONSALVES , matrícula nº 214954-0C, para ministrar 3h de Projeto Integradores, no turno matutino, a contar de 05/07/2024. VALCEMIR TIMOTIO DA SILVA , matrícula nº 253033-3A, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 15/06/2024. BORBA

SIMONE GONZAGA SEIXAS , matrícula nº 165915-4B, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 05/07/2024. MARAA

ANTONIA MARIA CAVALCANTE , matrícula nº 164071-2A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, a contar de 14/06/2024. PORTARIA GSE 275 , publicada no Diário Oficial de 18/04/2024 na parte referente aos servidores abaixo:

JOAO PAULO CRAVEIRO MACHADO , matrícula nº 218480-0A, para ministrar 4h de Projeto Integradores, no turno noturno, a contar de 15/07/2024.

QUELCILENE DA SILVA MACIEL E SILVA , matrícula nº 209130-5G, para ministrar 5h de Geografia, no turno noturno, a contar de 15/07/2024. PORTARIA GSE 342 , publicada no Diário Oficial de 07/05/2024 na parte referente aos servidores abaixo:

JULIANA SOARES GONSALVES , matrícula nº 214954-0C, para ministrar 3h de Projeto Integradores, no turno vespertino, a contar de 05/07/2024. ATALAIA DO NORTE

MARGARETH FELIX TENAZOR , matrícula nº 219033-8A, para ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, a contar de 05/07/2024. BERURI

MAZILE MENEZES DE CASTRO , matrícula nº 213611-2C, para ministrar 13h de História e Projeto Integradores, no turno noturno, a contar de 06/07/2024.

EMANOEL CARVALHO , matrícula nº 203673-8C, para ministrar 8h de História, no turno vespertino, a contar de 06/07/2024.

EMANOEL CARVALHO , matrícula nº 203673-8C, para ministrar 4h de História, no turno vespertino, a contar de 06/07/2024.

EMANOEL CARVALHO , matrícula nº 203673-8C, para ministrar 4h de História, no turno vespertino, a contar de 06/07/2024. PORTARIA GSE 401 , publicada no Diário Oficial de 21/05/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

ADSON RICARDO RIBEIRO DE FRANCA , matrícula nº 206133-3C, para ministrar 4h de Arte, no turno matutino, a contar de 06/07/2024. PORTARIA GSE Nº 538 , publicada no Diário Oficial de 17/06/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

SANDERLAN MARIA CATIQUE PEREIRA , matrícula nº 131943-4B, para ministrar 15h de História, no turno matutino, a contar de 01/07/2024. SANDERLAN MARIA CATIQUE PEREIRA , matrícula nº 131943-4B, para ministrar 5h de História, no turno matutino, a contar de 01/07/2024. PORTARIA GSE Nº 591 , publicada no Diário Oficial de 03/07/2024 na parte referente a servidora abaixo:

MARILI APARICIO CRUZ , matrícula nº 165130-7A, para ministrar 12h de Sociologia e Projeto de Vida, no turno noturno, a contar de 05/07/2024.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital apresentada pela Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4 Edital nº 01 PSS / SEDUC / 2023 / 2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC nos últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer parte, inicialmente, de Cadastro de Reserva , conforme o disposto na Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, Art. 8º, Parágrafo III, e;

CONSIDERANDO o item 1.4.3 Edital nº 01 PSS / SEDUC / 2023 / 2024 , após a

convocação de todos os candidatos que não possuíam vínculo empregatício temporário com esta SEDUC nos últimos 12 (doze) meses, os candidatos classificados na forma do item 1.4, cujo município de homologação não possuir candidatos que não estejam nas limitações descritas no referido item, poderão novamente serem contratados, em caráter excepcional, e na hipótese de urgência para não comprometer a continuidade do serviço público essencial;

CONSIDERANDO o cumprimento da Sentença contida nos autos do Processo de n°. 0677219-49.2023.8.04.0001, da ação de procedimento comum cível, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Poder Judiciário do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo de n°. 0600576-97.2024.8.04.5600, agravo de instrumento de n°. 4003422-87.2024.8.04 e mandado de segurança de n°. 0472615-92.2024.8.04.0001;

I. CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024, para contratação temporária nos Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no Anexo II ;

II. DETERMINAR o novo procedimento de contratação via SISTEMA ADMISSIONAL SEDUC que irá ocorrer em duas fases, a seguir:

1ª Fase: O candidato convocado no anexo II, deverá cadastrar-se no Sistema Admissional da Seduc no site https: // admissao.seduc.am.gov. br /, a fim de enviar via upload (no referido sistema) a documentação obrigatória, contida no edital nº 01-PSS/SEDUC/2023/2024 item 12.2 (a - n) formato em PDF ou IMAGEM ( LEGÍVEL ), os quais serão analisados e validados direto no Sistema Admissional.

2ª Fase: Após a análise documental o candidato convocado receberá uma mensagem de validação da documentação no Sistema Admissional, o mesmo deverá comparecer na Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor - GAAS / DGP , a fim de apresentar os originais e uma (01) cópia da documentação validada, de acordo com o cronograma descrito no Anexo I .

os candidatos que não enviarem a documentação comprobatória de acordo com o cronograma de envio e validação, deverão apresentar-se presencialmente munidos dos documentos obrigatórios no local, dia e horário do cronograma de entrega de documentos no anexo I.

Documentação: Registro Geral - RG ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH (expedida a partir de 01.06.22) ; b)CPF ; c) Título de Eleitor ; d) Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição - 1 ° e 2 ° turno) ; e) Certificado Militar (para homens) ; f)Comprovante de PIS/PASEP (extrato da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, CTPS, Cartão Cidadão ou Bolsa Família) g)Comprovante de Residência com CEP (água ou telefone) ; h) Diploma e Histórico Escolar ;; i) Certificado de Educação Especial para as disciplinas da área específica ; j)Registro no Conselho Regional de Educação Física - CREF (dentro da data de validade) para a disciplina específica ; k) Cadastro de Qualificação do e-SOCIAL (expedido através do site:https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/

Protocolo 189672

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO