DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024 7

no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023, VALOR R$ 3.449 , 28 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 06.08.2024 e encerramento em 06.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0008 e 12.361.3283.2768.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.07.2024 a Notas de Empenho n°. 0006414 no valor de R$ 2.162 , 40 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos) e a NE n°. 0006413 no valor de R$ 1.286 , 88 (mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.023646/2024-84

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024324 /2024-52-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOSEMIR DE MACEDO BEZERRA , cargo VIGIA PNF.VIG-III, matrícula nº 145853-1B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 079 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

PORTARIA GSE 133 , publicada no Diário Oficial de 06/03/2024 na parte referente aos servidores abaixo:

CLEUMI ALMEIDA MADEIRA , matrícula nº 164596-0A, para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 09/07/2024.

MARIO SERGIO NUNES FRANCA , matrícula nº 254439-3A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 09/07/2024.

JENILSON MARINHO DA SILVA , matrícula nº 202675-9B, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 05/07/2024. PORTARIA GSE 140 , publicada no Diário Oficial de 08/03/2024na parte referente aos servidores abaixo:

JOAO PAULO CRAVEIRO MACHADO , matrícula nº 218480-0A, para ministrar 8h de Física, no turno noturno, a contar de 15/07/2024.

ERCILIO FRANCA FILHO , matrícula nº 245063-1B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 06/07/2024.

EDMILSON DE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 227691-7A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 06/07/2024.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ELENISE DA PALMA CARRIL , matrícula nº 164597-8A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 11/07/2024. VALCKSON MOTA BARBOSA , matrícula nº 172370-7A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 11/07/2024.

ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional a servidora abaixo para atuar nas Escolas Estaduais:

JUSSARA CASTRO FAIA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 223861-6A, lotada na EE SAO FRANCISCO, a contar de 22/07/2024.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 081 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar a professora abaixo relacionada, para ministrar aulas na Escola Estadual:

REGINA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO , matrícula nº 029232-0B, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 06/05/2024 a 31/12/2024.

EDILBERTO AMARANTE DA SILVA COSTA , matrícula nº 227827-8C, para ministrar 12h de Matemática, no turno integral, a contar de 06/07/2024. EDILBERTO AMARANTE DA SILVA COSTA , matrícula nº 227827-8C, para ministrar 12h de Educação Financeira, no turno integral, a contar de 05/07/2024.

EDILBERTO AMARANTE DA SILVA COSTA , matrícula nº 227827-8C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, a contar de 05/07/2024.

MARILENE DA SILVA ANDRADE , matrícula nº 101979-1C, para ministrar 9h de Língua Portuguesa, no turno integral, a contar de 01/07/2024. LABREA

MARIA ALICE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 166310-0A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, a contar de 05/07/2024.

MARIA ALICE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 166310-0A, para ministrar 6h de Geografia, no turno noturno, a contar de 05/07/2024. MARIA ALICE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 166310-0A, para ministrar 6h de História, no turno noturno, a contar de 05/07/2024.

ELANE FATIMA CARDOSO DE ABREU , matrícula nº 147168-6C, para ministrar 6h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 06/07/2024. SILVES

FRANCISCO BATISTA PEREIRA NETO , matrícula nº 149012-5A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, a contar de 06/07/2024. PORTARIA GSE 220 , publicada no Diário Oficial de 27/03/2024na parte referente aos servidores abaixo:

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

JULIANA SOARES GONSALVES , matrícula nº 214954-0C, para ministrar 8h de Arte, no turno matutino, a contar de 05/07/2024.

JULIANA SOARES GONSALVES , matrícula nº 214954-0C, para ministrar 12h de História, no turno matutino, a contar de 05/07/2024.

Protocolo 189670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO