DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024

12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006361 no valor de R$ 8.387 , 18 (oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), a NE n°. 0006359 no valor de R$ 12.022 , 27 (doze mil, vinte e dois reais e vinte e sete centavos), a NE n°. 0006358 no valor de R$ 17.640 , 39 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), a NE n°. 0006357 no valor de R$ 25.167 , 28 (vinte e sete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0006356 no valor de R$ 9.747 , 70 (nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), a NE n°. 0006355 no valor de R$ 13.743 , 02 (treze mil, setecentos e quarenta e três reais e dois centavos), a NE n°. 0006353 no valor de R$ 28.762 , 57 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a NE n°. 0006352 no valor de R$ 42.864 , 86 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), a NE n°. 0006351 no valor de R$ 46.262 , 28 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), a NE n°. 0006350 no valor de R$ 68.679 , 28 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), a NE n°. 0006349 no valor de R$ 891 , 11 (oitocentos e noventa e um reais e onze centavos), a NE n°. 0006348 no valor de R$ 1.601 , 07 (mil, seiscentos e um reais e sete centavos), a NE n°. 0006347 no valor de R$ 56.324 , 99 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) e a NE n° . 0006346 no valor de R$ 83.740 , 54 (oitenta e três mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021243/2024-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a RAUL SINEY AUGUSTO E SOUZA OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de FONTE BOA: ( ID - 143954) Abacaxi ( 194 Kg) ; (ID - 143943) Abóbora (52 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã ( 86 Kg) ; (ID - 143922 ) Batata Doce (13 Kg) ; (ID - 128563 ) Beiju (33 Kg) ; (ID - 143935) Cará ( 10 Kg) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (21 Kg) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (24 Kg) ; (ID - 143955) Cubiu ( 11 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, tipo Amarela (61 Kg) ; (ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, tipo Branca (25 Kg) ; (ID - 144010) Farinha de Mandioca, Massoca (31 Kg) ; (ID - 14390) Galinha Caipira ( 33 Kg) ; (ID - 143928) Laranja (190 Kg) ; (ID - 143906) Limão (31 Kg) ; (ID - 143927) Macaxeira (18 Kg) ; (ID - 143901 ) Mamão (59 Kg) ; (ID - 143905 ) Manga ( 39 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe (22 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (172 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde, Espiga (22 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (860 unid.) ; (ID - 143962 ) Pé de Moleque (33 Kg) ; (ID - 143989) Pepino ( 13 Kg) ; (ID - 143897 ) Pimenta ( 25 Kg) ; (ID - 143932) Pimentão (25 Kg) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu ( 46 Kg) ; (ID - 143898 ) Polpa de Fruta, Taperebá (33 Kg) ; (ID - 143921 ) Pupunha (33 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (13 Litros) ; e , (ID - 143904) Vinho de Açaí (190 Litros) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 106/2024NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.874/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023 VALOR: R$ 13.491 , 34 (treze mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses , com início na data de 07.08.2024 e encerramento em 07.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006373 no valor de R$ 13.491 , 34 (treze mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.024147/2024-04.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a EZENILDO DE PINHO MENDONÇA OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de ALVARÃES/ AM: (ID - 143913) Banana Ouro ( 34 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã ( 102 KG) ; (ID - 143917 ) Banana Pacovã (90 KG) ; (ID - 143920) Jenipapo (34 KG) ; (ID 143928) Laranja (198 KG) ; (ID - 143906) Limão (32 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (18 KG) ; (ID - 143901) Mamão (61 KG) ; (ID - 143952 ) Maracujá (34 KG) ; e , (ID - 134628 ) Peixes, pescado liso fresco (21 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 111/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.002/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023 VALOR: R$ 4.265 , 19 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 06.08.2024 e encerramento em 06.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12 .423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 tendo sido emitidas em 31.07.2024 a Notas de Empenho n° . 0006412 no valor de R$ 4.265 , 19 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.024398/2024-99.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 189655

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 06.08.2024 até 06.08.2025 , para dar continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) da Capital do Estado do Amazonas, Lote IV, e alteração do nome social para R M P ROMERO LTDA , conforme Memo. n°. 077/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.368/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste . VALOR: R$ 21.180.220 , 00 (vinte e um milhões, cento e oitenta mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749 e 12.362.3283.2750. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019287/2024-60.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 189656

DATA DA ASSINATURA: 06.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ELENILDO MUCA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de TABATINGA: (ID - 143943) Abóbora (105 KG) ; e , (ID - 143923) Melancia (771 KG ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 095/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.997/2024 -ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada

Protocolo 189653

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO