DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024

do Amazonas, visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais; NOTA DE CRÉDITO N. 0223/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000549/2024-36.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.852.643,24; OBJETO: Destinados a elaboração de NAD para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do novo hospital geral de Nhamundá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0230/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000534/2024-78.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Destinados a elaboração de NAD para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário da sede do município de Novo Aripuanã/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0231/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000535/2024-12.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO o que consta no Ofício Circular n. 001.2019-GPGE,de 29 de janeiro de 2018;

I- CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00489/2023, de 19/06/2023, Diário Oficial de 23/06/2023, Seção II, página 15.

II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como prepostos nas audiências às ações reclamatórias de interesse desta Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA.

1-Aleandra Tavares Meireles;

2-Emerson Silveira Ferreira;

3-Felipe José Andrade Gesta;

4-Karin Suelle Alves Serudo;

5-Karina Marques dos Santos;

6-Michele Lima Bezerra;

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.996.957,20; OBJETO: destinados a elaboração de NAD para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção, reforma, revitalização e adequação de praças públicas, localizadas no município Tapauá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0227/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000536/2024-67.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a homologação do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 025/2022-CSC, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas -DOE/AM em 04 de agosto de 2022, que teve por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para serviço de sinalização viária com fornecimento e implantação de sinalização vertical e horizontal em toda a extensão dos 79,42 km da Rodovia AM-240, no Município de Presidente Figueiredo/AM; CONSIDERANDO a decisão pela revogação do certame, exarada pelo Secretário desta Pasta, com fundamento no PARECER N° 302/2024 - AJUR/SEINFRA; e CONSIDERANDO haver sido oportunizada a ampla defesa e o contraditório à empresa vencedora do certame e, ainda, o que mais consta no Processo nº 01.01.025101.001124. 2022-71-SEINFRA,

RESOLVE:

Revogar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, a Concorrência nº 025/2022-CSC, tudo com amparo legal no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 52 da Lei nº 2.794/2003 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

7-Priscilane Campos dos Santos;

8-Rachel Medeiros Araújo. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.985.419,61, OBJETO: destinados ao Saldo do CT. N.° 016/2023 - UGPE - Reforma e melhorias nas instalações elétricas da cabine de entrada e quadros de distribuição de energia elétrica do hospital e pronto socorro 28 de agosto, localizado na avenida Mário Ipiranga, 1581 Adrianópolis, Manaus Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0225/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000552/2024-50.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 480.304,82, OBJETO: destinados ao Saldo do CT. N.° 024/2023 - UGPE, firmado com a Construtora Diniz LTDA - Prestação de serviços para contenção de processos erosivos e urbanização de áreas degradadas em todo o Estado

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 331/2024-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Clip Labial, Eucaliptol e Outros), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

1.2) PE n ° 332/2024-CSC: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológicos, Laboratorial e Hospitalar (Mesa de Massagem, Lâmpada de Fenda entre outros), para atender as necessidades da Policlínica PAM Codajás.

1.3) PE n ° 333/2024-CSC: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel), para atender as necessidades da Frota de Veículos da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.

1.4) PE n ° 334/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Operacionais, (Cone Sinalização, Fita Sinalização Zebrada e Outros), para atendimento ao Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO