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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2024 · pág. 33

DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024 17

2.1) PE n ° 335/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Predial (Agente de Limpeza Banheiro e Líder de Serviços), com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos necessários para execução do serviço, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 336/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Locação de Equipamentos Laboratoriais para Gasometria Sanguínea, incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva do Equipamento, fornecimento de Reagente e demais Insumos, para Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004389/2024-02, referente ao PE 206/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 206/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 189648

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 337/2024-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Defesa Civil do Estado do Amazonas e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

6.1) PE n ° 269/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Política para Mulheres na Cidade de Manaus, no Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. 6.2) PE n ° 308/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados (Motociclista/Motoboy, Recepcionista, jardineiro Paisagista, Agente de Limpeza e Encarregado de Serviços), visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ERRATA DA PORTARIA Nº 527/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.023950 / 2023 - 54 - PC / AM. ERRATA DA PORTARIA Nº 527 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.OE. nº 35.214, de 30.04.2024, Poder executivo, Seção II, às fols. 28, referente a concessão de GRATIFICAÇÃO DE CURSO a Sra. PRISCILLA ORBERG , DPC, Mat. n° 267958-2 A, ONDE SE LÊ: [...] a contar de 15.12.2023; LEIA-SE : [...]a contar de 14.12.2023;

Manaus, 05.08.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 189612

ERRATA DA PORTARIA Nº 542/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.024217 / 2023 - 57 - PC / AM. ERRATA DA PORTARIA Nº 542 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.OE. nº 35.214, de 30.04.2024, Poder executivo, Seção II, às fols. 28, referente a concessão de GRATIFICAÇÃO DE CURSO do Sr. ELTON ARAUJO VIEIRA , DPC, Mat. n° 268000-9 A, ONDE SE LÊ : [...] a contar de 19.12.2024, LEIA-SE: [...]a contar de 19.12.2023.

Manaus, 05.08.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 189613

horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 150 / 2024 - CSC , dia 12/08/2024 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

RESENHA DA PORTARIA Nº 1059/2024-GDG/PC

Proc.01.01.022102.017675 / 2024 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR PETERSON SOUSA DE MELLO , EPC, mat.n.º267.869-1A, para Função Gratificada de Gestor - FG - 1 , da 74ªDIP / Borba , a contar desta data.

Manaus, 05/08/2024.

Declaração de vencedores.

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC tona Público, para conhecimento dos Interessados, a Declaração de Vencedores, referente à Concorrência Nº 017/2023.

Empresas Vencedoras:

1ª MIND CONSULTORIA LTDA, com a pontuação final de 87,61 (Oitenta e sete vírgula sessenta e um) pontos; 2ª THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 66,89 (Sessenta e seis vírgula oitenta e nove) pontos

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 189616

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM RESENHA DA PORTARIA Nº 346/DRH-6, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N ° 146, DE 05/08/2024)

Em cumprimento ao acordo homologado por decisão monocrática assinada pela Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, o Mandado de Segurança Cível nº 4012489-13.2023.8.04.0000, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado

Protocolo 189643

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO