DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024

Glauco Siqueira Gonçalves, Nome: Benedito Neto de Holanda Simão Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Benjamin Constant, 26 a 28/08/2024 Objetivo : Dar apoio a esta ADAF, com o objetivo de realizar captura e controle de morcegos hematófagos (Desmodus rotundus) no município de Benjamin Constant-AM , em comunidades ribeirinhas com registros de agreções e scoriações em animais domésticos de produção. Nome: Dorivaldo Sales Passos Nome : Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal Destino/Período : Rorainópolis, 23/08 A 01/09/2024 Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira; Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período : Benjamin Constant, 26 a 28/08/2024 Objetivo: conduzir e auxiliar técnicos fiscais agropecuários na captura e controle de morcegos hematofagos (Desmodus rotundus) no municipio de Benjamin Constant-AM , em comunidades ribeirinha com registros de agreções e scoriações em animais domesticos de produção. Nome : Edson Luniere Porto; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus/Novo Aripuanã, 22/08 a 09/09/2024 ; Objetivo: substituir no período das férias o servidor barreirista - Evilásio Monteiro Nogueira nas atividades de fiscalização da BVA/Novo Aripuanã, conforme solicitado através do Memorando Nº 035/2024-PFA NARI/ADAF. Nome: Kathrinne Lopes Cruz; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Manacapuru, 05/08 a 01/09/2024 Objetivo: realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME SIE 035, no município de Manacapuru, durante os dias que antecedem os abates (antemortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período: Manicoré-Igapó, 13 a 14/08/2024, 27 a 28/08/2024 Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no IgapóAçu/AM. Nome: Darley Araújo Cruz; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/ Período : Itacoatiara, 20 a 21/08/2024 Objetivo : Realizar fiscalização de estabelecimento avícola de postura comercial - GRANJA MS BOM FUTURO, no município de Itacoatiara, para renovação do registro avícola. Atendendo a legislação e as determinações da IN 56/2007 na verificação das medidas de Biosseguridade. Nome : Áuria Clécia Conceição de Sousa; Cargo: Assessor Destino/Período : Iranduba, 06 a 07/08/2024 Objetivo : Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Frigorifico de Bovideos FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de Iranduba, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pósmortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Áuria Clécia Conceição de Sousa; Cargo : Assessor Destino/Período: Rio Preto da Eva, 27 a 29/08/2024 Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: José Francisco Silva de Souza; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Presidente Figueiredo, 12 a 16/08/2024 Objetivo: Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM. Nome : José Francisco Silva de Souza; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 26 a 30/08/2024 Objetivo : Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Protocolo 189638

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 189679

Servidor: Marcone Chaves de Melo; ONDE SE LÊ : Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã;

29/07 a 21/08/2024;

LEIA-SE : Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã; 29/07 a 26/08/2024;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 189714

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 143/2024-GAB/ FEH de 05/08/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.002794/2024-49, de 06/08/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 049 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Benfeitoria e Terreno aos possuidores dos imóveis localizados na Rua Quintino Bocaiúva, Centro, Manaus-AM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 339093, Fonte: 1.501.156.0.0000.0000; Valor: R$ 1.130.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#189682#20#193284/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 189682

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 138/2024-GAB/ FEH de 05/08/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.002769/2024-65, de 05/08/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 050 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 2.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 189683

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS - Matrícula G266489 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 262/2024-PRESI/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO