DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024 21

COSAMA de 30/07/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000544/2024-84, de 01/08/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 021 de Crédito Orçamentário valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Destaque para atender despesas com frete para condução de produtos químicos da capital de Manaus aos sistemas de produção de água potável no interior do Estado. PT:17.512.3300.2275.0001; ND: 339039, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor: 400.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de agosto de 2024.

RESOLVE: I - Assinatura: 29/07/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical- FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$18.000,00 (dezoito mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de agosto de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 189703

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003235/2024-05-SIGED-FMT-HVD.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , Licença Especial do servidor Samuel Aquino de Araújo - Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, mat. nº 197.375-4A no período de 01 / 08 / 2024 a 29 / 10 / 2024 , referente ao quinquênio de 13 / 03 / 2018 a 12 / 03 / 2023 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 189697

O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002241/2024-45-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 04/07/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical- FMT-HVD e SERVCAR DIESEL LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de julho de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007;CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024.RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Eirunepé - Am ; II - DESIGNAR, para Presidente: Gercy Nei da Costa Castelo Branco, Enfermeiro, nível 15 e Vice Presidente: Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem, nível 14 . Membros: Paulo Tadeu Cavalcante Saif, Técnico Patologia Clínica, Maria Elizandra Nascimento da Silva, Eucilene Pereira de Lima, Juliane Amorim Pinheiro, Rosemeire Lima Bentes Gato, Técnicos Enfermagem, nível 14 , no período de 06/08/2024 a 17/08/2024 ; III - DESIGNAR também, os médicos, Carlos Alberto Chirano Rodrigues, Thiago Soares Vilas Boas, Kanandra Kesye Sousa Nunes, Mathias Gama Aguiar Ferreira, nível 15, no período 13 a 17/08/2024 ; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Eirunepé - AM. V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Funda07#21#193309/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 189707

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 189698

O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003097/2024-64-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 29/07/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e JFS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 189701

Nome: BEATRIZ COSTA CARDOSO Mat. 265.838-0A, Período: 23/08/2024 a 25/08/2024. Trecho: Manaus/Campinas/Manaus. Objetivo: participar do Curso de Imersão em Dermatoscopia Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 05 de Agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Funda08#21#193310/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 189708

Nome: AIRTON SILVA DA COSTA, Mat. 269.623-1A, Período: 04 a 08/09/2024. Trecho: Manaus/Natal/Manaus. Objetivo: participar do 77° Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropica, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003070/2024-71 -FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 189711

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO