DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024

DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e CLARO S/A. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025 com base na Cláusula Décima Sétima do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato será de R$ 7.606,80 (sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos) e o valor mensal será de R$ 633,90 (seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2024NE0000343, no valor de R$ 633,90 (seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo: 01.01.028301.000475/2024-69.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e MATHEUS MOTA MONTEIRO - EPP. OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos de ar condicionados para a FUNTEC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual integra o presente Termo como se nele estivesse transcrito. VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) perfazendo um valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.201.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000341, em 25/07/2024, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO : art. 75, II da Lei n° 14.133/21 c/c Decreto n° 47.133, de 10 de março de 2023. Processo: 01.01.028301.0 00160/2024-11-SIGED.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 111/2023. Processo: 01.02.016301.004076/2022-61-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito, de CPF n. º ..***-38. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 111/2023, no período de 06/12/2024 a 06/12/2025.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 189686

PORTARIA Nº. 1450 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03357EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARGARETH BENTES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, no cargo de Assistente Administrativo, Classe Única, Referência “E”, Matrícula nº. 008.690-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.435,18 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo o artigo 12 da Lei n° 5.770/22; mais R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme o artigo 4°, da Lei n° 2.875/04, revisado pelos índices de reajuste previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.261,80 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 8°, I da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo o artigo 12 da Lei n° 5.770/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.723,21 (quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) mensais.

Manaus, 26 de julho de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 189595

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 189704

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 023/2023. Processo: 01.02.016301.003988/2022-16-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do Socorro Sodré de Souza, de CPF n.º ..***-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 023/2023, no período de 14/12/2024 a 14/12/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do

Estado do Amazonas - FAPEAM22#193286/>

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido termo, com base na cláusula Décima Sexta do contrato primitivo e nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 8.424,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33903981, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0001019, em 16.07.2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas<8/>

Protocolo 189684

Protocolo 189596

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO