DOEAM 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2024 23

ESPÉCIE : 2º Aditivo Termo Contrato nº010/2023. DATA DA ASSINATURA : 26.07.2024. PARTICIPES : FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MSO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA - TUCUXI RADIO TAXI. OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 28 de julho de 2024, com base nas cláusulas Sexta e Décima Sexta, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL : R$ 67.192,56 (sessenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). DESPESA : Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33903973, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE0001032, em 19.07.2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus 26 de julho de 2024.

MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. DATA DA ASSINATURA : 22.07.2024. PARTÍCIPES : FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : prestação de serviços de licença de Uso de Sistema de Informação, compreendo a utilização do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB. VIGÊNCIA : O prazo do contrato será de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL : R$ 49.615,44 (quarenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0001031, em 19/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 22 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022. DATA DA ASSINATURA : 26.07.2024. PARTÍCIPES : FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 28 de julho de 2024, com base na cláusula Décima Segunda do contrato primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL : R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 2.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33903905, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0001132. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 26 de julho de 2024.

MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 189599

De 26/07/2024, de Promoção dos servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo, publicada no D.O.E. edição do dia 26/07/2024, Poder Executivo - Seção II, páginas 91 e 92.

Onde se Lê:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.019990/2024-25 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ELISANGELA LEITÃO DE OLIVEIRA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 04/07/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189675

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.011304.021705/2024-36 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.553,88, o Professor Universitário AUGUSTO IZUKA ZANELATO , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta UEA, a contar 22/07/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM e o que consta no Processo nº 01.02.011304.017434/2023-33; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, pelo período de 2023 a 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 15/06/2023

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

CARGO : Profissional das Áreas de Humanas e Sociais

Protocolo 189706

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO