DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 05 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.279 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.008486/2024-40, de 22 de julho de 2024.

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA , 11 (onze) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2024, a serem usufruídos no período de 23 de julho a 02 de agosto de 2024.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado BEATRIZ FERNANDES BEZERRA para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de julho de 2024

CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 29 de julho de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA os substitutos.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , 12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º Período de 2007, a serem usufruídos no período de 08 a 19 de julho de 2024. II - CONSIDERAR DESIGNADOS os Procuradores do Estado ANGÊLA BEATRIZ GONÇALVES F. DE OLVEIRA e RONALD DE SOUSA CARPINTEIRO PERES para, em substituição, no período de 08 a 14 de julho e 15 a 19 de julho de 2024, exercerem a função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, respectivamente.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 25 de julho de 2024, THAÍS SOUZA DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 263.404-0 A, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR ANDRESSA DOS SANTOS MACEDO para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de julho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, em substituição, ao servidor que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 444/2024-GSPGE, publicada no DOE de 22 de julho de 2024,

ATRIBUIR , pelo período de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2024, ao servidor LUCAS GUILHERME GOTZE , Matrícula n.º 266.571-9 A, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, em substituição, a Gratificação de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de julho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 189336

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO