Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/08/2024 · pág. 16

DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

PORTARIA N.º 121 / 2024 - GPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

RESOLVE,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2024 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, escalada para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de julho de 2024

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 189340

a aplicação da Prova I para o cargo de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual, resolve TORNAR SEM EFEITO , PARCIALMENTE , a contar do dia 06 de janeiro de 2023, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01 de 07 de fevereiro de 2022, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva (ampla concorrência e as destinadas aos portadores de deficiência) para o cargo de provimento efetivo de Nível Superior de AUDITOR DE FINANÇAS E CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL do quadro da Secretaria de Estado da Fazenda.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado no sítio eletrônico da Fundação Getúlio Vargas - FGV e no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 02 de agosto de 2024.

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 189256

Vice Governadoria RESENHA Nº 06/2024 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Tabatinga/ Manaus no período de 15/05/2024 a 16/05/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no munícipio de Tabatinga.
Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Belém/Manaus no período de 23/06/2024 a 24/06/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador na cidade de Belém-PA.
Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Belém/Manaus no período de 23/06/2024 a 24/06/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador na cidade de Belém-PA.
Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Tabatinga/Manaus no período de 15/05/2024 a 16/05/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no munícipio de Tabatinga.
Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL JORDANO DA SILVA MIRANDA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Silves/Manaus no dia 25/03/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no munícipio de Silves.
Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Silves/Manaus no período de 25/03/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no munícipio de Slves.

SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA. Manaus, 03 de agosto de 2024.

ANA CAROLINA DA COSTA MAIA

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 189211

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, e considerando o Acórdão que deu provimento e julgou procedentes os pedidos nos autos da Ação Civil Pública de nº 08006347-59.2022.8.04.0001 e anulou

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PORTARIA Nº 595/2024 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.026397/2024-62 ; 017113.000384/2024-24 ; 017101.027822/2024-30 ; 017101.028458/2024-26 ; 017132.000224/2024-57 ; 017101.028345/2024-20 ; 017126.000099/2024-64 ; 017118.000084/2024-03 ; 017117.000302/2024-01 ; 017133.000388/2024-74/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELSON GOMES DA SILVA , Técnico De Hemoterapia, 237.709-8 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Itacoatiara; 02 - ELVANI PAULO DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 203.280-5 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 03 - GLAUBER LUIZ SILVA CORREA , Agente Administrativo, 236.094-2 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Complexo Regulador; 04 - HUMBERTO DYODI ONO , Cirurgião Dentista, 245.710-5 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De São Gabriel Da Cachoeira; 05 - ISABELLE FERNANDES DUARTE , Auxiliar De Saúde Bucal, 248.769-1 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Danilo Corrêa; 06 - JESSICA ALMEIDA SOUZA , Agente Administrativo, 244.103-9 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, CRDQ Ismael Abdel Aziz; 07 - MARCIA MARIA HASSAN PASSOS , Técnica De Enfermagem, 164.301-0 C, 2013 a 2018, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Eliameme Mady; 08 - NEIDE ROSA DOS SANTOS , Técnica De Enfermagem, 203.161-2 A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 09 - NADIA MELO DA COSTA , Técnica De Nutrição e Dietética, 248.783-7 A, 2019 a 2024, 02/09/2024 a 30/11/2024, Pronto Socorro Da Criança Zona Leste; 10 - SILVANA PAIVA DA COSTA , Enfermeira, 245.954-0 A, 2018 a 2023, 02/12/2024 a 01/03/2025, Instituto Da Mulher Dona Lindu. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 01 de Agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 189198 PORTARIA Nº 578/2024 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017125.000426/2024-98 ; 017103.001588/2024-00 ; 017101.023936/2024-01 ; 017101.021426/2024-08 ; 017101.022004/2024-41 ; 017113.000329/2024-34 ; 017113.000379/2024-11 ; 017104.000222/2024-03 ; 017304.001759/2023-80 ; 017101.026401/2024-92/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALAN CRUZ DE MELO , Auxiliar De Serviços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO