DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 3

Gerais, 194.033-3 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão; 02 - CHRISTYANNE FELIZARDO CASTRO , Farmacêutica, 161.986-1 C, 2019 a 2024, 02/09/2024 a 30/11/2024, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - DOUGLAS ARCADIO ISLA CHAYGUAQUE , Médico Graduado, 183.890-3 C, 2012 a 2017, 01/08/2024 a 29/10/2024, Centro De Saúde Tabatinga; 04 - IZOMARIA CASTRO BRAGA , Enfermeira, 149.771-5 B, 2014 a 2019, 05/08/2024 a 02/11/2024, Departamento De Política Estratégica; 05 - KEILA MARIA DOS SANTOS MOTA , Enfermeira, 168.727-1 B, 2015 a 2020, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Careiro Da Varzea; 06 - LORENA DE OLIVEIRA GONCALVES , Fisioterapeuta, 248.869-8 A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João l. Machado; 07 - MARIA EVANIR PINHEIRO DE LIMA , Técnica De Enfermagem, 200.856-4 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 08 - MARIA JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA , Técnica De Enfermagem, 190.825- 1 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Codajás; 09 - TANIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , Técnica De Enfermagem, 158.725-0 B, 2013 a 2018, 01/06/2024 a 29/08/2024, Disposicionados FMT/AM; 10 - VERANICE GRANA DE VASCONCELOS , Copeira, 185.670-7 B, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Itacoatiara. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de julho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE por intermédio da SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Ofício nº 02603/2024-GS/SEINFRA, de 24 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 01.01.017101.030175/2024-44; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de crédito orçamentário, em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$ 350.500,71 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos reais e setenta e um centavos) visando atender despesa decorrente de contratos de reforma dos Centros Integrados de Atenção à Criança - CAICs localizados no município de Manaus, conforme processo (SIGED) nº 01.01.025101.002812/2024-10.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES , Manaus, 05 de agosto de 2024.

Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017101.020682/2024-70 ; 01.01.017107.000085/2024-79 ; 01.01.017115.000206/2024-83 ; 01.01.017105.000040/2024-14 /SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - DEBORAH CRISTINA PINHEIRO DA SILVA , Enfermeiro Emergencista, 260.335-7 D, 01/06/2024; 02 - RAMON DA SILVA DOS SANTOS , Enfermeiro Intensivista, 259.236-3 B, 01/07/2024; 03 - RENATA LUCIA GIANOTTI , Enfermeiro Emergencista, 267.448-3 A, 22/07/2024; 04 - VALDENICE DE SOUZA AMARAL , Técnico de Enfermagem, 251.136-3 A,20/04/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26 de Julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.025639/2024-09 ; 017101.023447/2024-50 ; 017111.000001/2024-38 ; 017101.025289/2024-72 ; 017101.025290/2024-05 ; 017107.000230/2024-11 ; 017101.025830/2024-42 ; 017101.026394/2024-29 ; 017107.000232/2024-00 ; 017130.002291/2024-26/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA NERY ALFAIA , Auxiliar De Saúde Bucal, 242.935-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, CAIC Alberto Carreira; 02 - ELENIR AMANCIO PINHEIRO , Técnico De Enfermagem, 245.484-0 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Mista De Barcelos; 03 - FRANCILENE DA SILVA GONÇALVES , Técnica De Enfermagem, 238.463-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 04 - GRACINETE REATE GOMES DE SOUSA , Cozinheira, 237.725-0 A, 2016 a 2021, 02/09/2024 a 30/11/2024, Unidade Misto De Manacapuru; 05 - IZAUTONIO DA SILVA MACHADO , Cirurgião Dentista, 020.192-8 D, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Manacapuru; 06 - JOICYLENE PATRICIA DE SOUZA SOARES , Técnica De Enfermagem, 197.149-2 B, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Pronto Socorro 28 De Agosto; 07 - MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE MATOS , Auxiliar De Serviços Gerais, 224.278-8 B, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Misto De Caapiranga; 08 - MARLON AMARAL DA SILVA , Médico Graduado, 244.164-0 B, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Misto De Itacoatiara; 09 - ROSA MIRTES BARBOSA , Técnica De Enfermagem, 158.886-9 C, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Pronto Socorro 28 De Agosto; 10 - SARA IVONE BARROS MORHY TERRAZAS SOUZA , Nutricionista, 247.271-6 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, CEMA. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 26 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017121.000205/2024-50 ; 017113.000285/2024-42 ; 017113.000313/2024-21 ; 017133.000326/2024-62 ; 017132.000187/2024-87 ; 017107.000229/2024-97 ; 017129.000099/2024-34 ; 017101.022694/2024-39 ; 017148.000145/2024-77 ; 017106.000146/2024-08/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CECILIA REIS SODRE , Técnica De Enfermagem, 138.132-6 C, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 02 - ALISSON DE SOUZA SA , Enfermeiro, 246.583-3 A, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 03 - DENISE MARTINS BARBOSA DAMASCENO , Técnica De Enfermagem, 201.042-9 A, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 04 - ELEN CRISTINA GON ALVES FEITOZA , Técnica De Enfermagem, 241.179- 2 A, 2017 a 2022, 24/08/2024 a 21/11/2024, Instituto Da Mulher Dona Lindu; 05 - FRANCISCO CARLOS MENDES BARBOSA , Técnica De Enfermagem, 198.803-4 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, SPA Danilo Corrêa; 06 - JOICYLENE PATRICIA DE SOUZA SOARES , Técnica De Enfermagem, 197.149-2 A, 2013 a 2018, 01/08/2024 a 29/10/2024, Pronto Socorro 28 De Agosto; 07 - LEILI LANE OLIVEIRA DO CARMO , Técnica De Enfermagem, 238.530-9 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Joventina Dias; 0 8 - LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS JUNIOR , Agente Administrativo, 247.134-5 A, 2018 a 2023, 04/11/2024 a 01/02/2025, Complexo Regulador; 09 - LEONICE MAQUINE NUNES GONCALVES , Assistente Social, 246.689-9 A, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, UPA 24H Cidade Nova; 10- RAYMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS , Técnica De Enfermagem, 201.653-2 A, 2014 a 2019, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Chapot Prevost. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE Manaus, 26 de julho de 2024. - SE E PUBLIQUE - SE.

Secretário Executivo

Protocolo 189233

Protocolo 189215

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO