DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012540/2024-55/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 178541-9C, lotado (a) na Escola Estadual Angelo Ramazzotti/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 10/07/2024 a 07/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189244

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027176/2024-28/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277805/2024,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013 por itens, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE Nº 857 , publicada no Diário Oficial, de 13/06/2017, na parte referente ao servidor abaixo:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SISSY CARDOSO SAMPAIO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202405-5D, lotada na Escola Estadual Roberto dos Santos Vieira/ Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 26/06/2024 a 23/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

ROSSIELE ALMEIDA DA SILVA , matrícula nº 111143-4A, PROFESSOR PF20.ESP-IIII, lotado no ANEXO CSE RAIMUNDO PARENTE, a contar de 01/08/2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189246

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029281/2023-10/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026628/2024-54/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 278545/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GERLANIO ROSSINI BATISTA BARREIRA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 182137-7C, lotado na Escola Estadual Anexo CETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo/ Manaus, no turno integral, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/07/2024 a 02/10/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189247

• Herieth Regina Assis da Silva

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 888 , DE 02 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026952

/2024-72-SEDUC/SIGED,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026758/2024-97/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 279026/2024,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) TATIANE BRAGA SANTOS , cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 163486-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO