DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 11

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024911

/2024-41-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RENATO CASTRO ANDRADE , cargo NUTRICIONISTA PNS.NTC-III, matrícula nº 259392-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189251

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023063

/2024-53-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ROBERTO DE SOUZA MENDES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 191.214-3B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 189253

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

ADAO COSTA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.510-2A, a contar de 29.04.2024.

ANGELA MARIA LIMA DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 132.967-7 I, a contar de 05.03.2024.

LUIS HUMBERTO DOS SANTOS CORREA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 195.170-0F, a contar de 01.08.2024.

RAIMUNDO DA COSTA SERUDO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 199.124-8E, a contar de 01.03.2024.

SILVIO LUIZ QUEIROZ DA COSTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº v 228.916-4C, a contar de 25.06.2024.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

DEISE CATIQUE PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 244.737-1B, a contar de 30.07.2024.

EMITA DA COSTA BICHARRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 256.274-0A, a contar de 30.07.2024.

JORGE ALVES DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR matrícula nº 255.900-5A, a contar de 30.07.2024.

MARLETE GUIMARAES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 261.271-2A, a contar de 31.07.2024.

HELVIS PEREIRA LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.683-9A, a contar de 05.07.2024.

CARLOS TAPAYURI DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 264.634-0A, a contar de 16.07.2024.

EMERSON JOAQUIM MARUBO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.409-7A, a contar de 26.07.2024.

RONALDO DO NASCIMENTO DOMINGOS MARUBO - Cargo: PROFESSOR matrícula nº 263.772-3A, a contar de 26.04.2024.

GISELLY DA SILVA TUPINAMBA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 221.444-0E, a contar de 06.07.2024.

ITAGIBA QUEIROZ FAVELA - Cargo: PROFESSOR matrícula nº 195.120-3E, a contar de 25.07.2024.

BENOR FERNANDES ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 262.037-5A, a contar de 29.07.2024. EULEM RAMOS DIAGUIA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 263.771-5 A, a contar de 25.07.2024.

JOSE DA CRUZ BRANDAO - Cargo: PROFESSOR matrícula nº 195.677-9H, a contar de 06.07.2024.

MIGUEL COLARES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 260.831-6A, a contar de 04.07.2024.

SILVALENE ALVES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 147.061-2B, a contar de 01.08.2024.

CINDERLANE NONATO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR matrícula nº 110.373-3F, a contar de 04.07.2024.

FRANCISCA FREIRE BEZERRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 203.375-5E, a contar de 31.07.2024.

JOSE MARTINS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.654-1B, a contar de 31.07.2024.

FRANCISCO BERNARDO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 230.367-1C, a contar de 25.07.2024.

MARCIO CRISNEI DE LIMA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº, a contar de 05.07.2016.

MIRLENE RODRIGUES ENES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 224.757-7D, a contar de 01.08.2024.

KLEBER DO NASCIMENTO SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 261.851-6A, a contar de 01.08.2024.

LAURIMAR PANTOJA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 229.980-1C, a contar de 31.07.2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO