DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 15

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026893/2024-32/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

33903615 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006354 no valor de R$ 145.583 , 98 ( cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa oito centavos). O valor de R$ 206.162 , 54 ( duzentos e seis mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019293/2024-18.

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030180/2022-01/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 04.08.2024 até 04.08.2025 , para dar continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) da Capital do Estado do Amazonas, Lote III, conforme Memo. n°. 075/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.203/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 25.156.656 , 00 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0011 e 12.362.3283.2750.0011 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019288/2024-05

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 01.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 01.08.2024 até 01.08.2025 para dar continuidade às instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Elias Nóvoa Alvarez , localizado na Estrada Manoel Urbano, Km 01, n°. 10, Distrito de Cacau Pirera no Município de Iranduba/AM, conforme Memo. n°. 073/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.983/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 351.746 , 52 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa:

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS. OBJETO ; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga: (ID - 143955) Cubiu (50 Kg) ; (ID - 143959) Goiaba (390 Kg) ; (ID - 143920 ) Jenipapo (80 Kg) ; (ID - 143906 ) Limão (50 Kg) ; e , (ID - 143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu (100 Kg ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 107/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.841/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR : O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.219,00 (dois mil, duzentos e dezenove reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, na data de 24.01.2024. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses , com início na data de 02.08.2024 e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006410 no valor de R$ 4.438 , 00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.024145/2024-15.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. GELINDA ALFREDO ROZINDO COSTOLIO. OBJETO ; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Santo Antônio do Içá: (ID - 143954) Abacaxi (350 Kg) ; (ID - 143943) Abóbora (93 Kg) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (58 Kg) ; (ID - 143916) Banana, Maçã ( 175 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã ( 155 Kg) ; (ID - 143922 ) Batata Doce (23 Kg) ; (ID - 128563) Beiju (81 Kg) ; (ID - 143931) Caju (233 Kg) ; (ID - 143935) Cará ( 16Kg) ; (ID - 143910) Cheiro Verde ( 43 Kg) ; (ID - 143909) Couve Manteiga ( 46 Kg) ; (ID - 143955) Cubiu (18 Kg) ; (ID - 143958 ) Cucura (Mapati) (58 Kg) ; (ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Amarela ( 115 Kg) ; (ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Branca ( 71 Kg) ; (ID - 144010) Farinha de Mandioca, Massoca (54 Kg) ; (ID - 143926 ) Farinha de Tapioca (103 Kg) ; (ID - 143908) Galinha Caipira ( 58 Kg) ; (ID - 143959 ) Goiaba ( 81 Kg) ; (ID - 14392 ) Jenipapo ( 58 Kg) ; (ID - 143928 ) Laranja (342 Kg) ; (ID - 143906) Limão ( 54 Kg) ; (ID - 143927 ) Macaxeira ( 31 Kg) ; (ID - 143901 ) Mamão ( 105 Kg) ; (ID - 143905) Manga (61 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (58 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe ( 39 Kg) ; (ID - 143923) Melancia ( 311 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde, Espiga ( 39 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha ( 2.021 unid.) ; (ID - 143903 ) Pato (58 Kg) ; (ID - 143962) Pé

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO