DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

de Moleque ( 70 Kg) ; (ID - 143989) Pepino (23 Kg) ; (ID - 143897 ) Pimenta (54 Kg) ; (ID - 143932) Pimentão (54 Kg) ; (ID - 143899 ) Polpa de Fruta, Cupuaçu (81 Kg) ; (ID - 143898) Polpa de Fruta, Taperebá ( 58 Kg) ; (ID - 143921 ) Pupunha (58 Kg) ; (ID - 143948 ) Repolho (28 Kg) ; (ID - 143977) Tomate (93 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (23 Litros) ; (ID - 143904 ) Vinho de Açaí (311 Litros) ; e , (ID - 145248) Vinho Buriti (155 Litros) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 094/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.873/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 33.928 , 67 (trinta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses , com início na data de 02.08.2024 e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006419 no valor de R$ 33.928 , 67 (trinta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.023644/2024-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. DIENE AIAMBO PENHA. OBJETO ; O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Benjamin Constant: (ID - 143954) Abacaxi (30 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (160 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (160 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (100 KG) ; e , (ID - 143906) Limão (80 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 072/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2478/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.137 , 80 (três mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 02.08.2024 e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.07.2024 a Notas de Empenho n°. 0006384 no valor de R$ 1.878 , 22 (mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) e a NE n°. 0006385 no valor de R$ 1.259 , 58 ( mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.021914 / 2024 - 23 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 189306

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 05.08.2024 até 05.08.2025 , para os serviços de fornecimento de passagens nacionais (fluviais) para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar no apoio das atividades técnicas,

administrativas e pedagógicas, conforme Memo. n°. 076/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.946/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.373.650 , 00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 ; Natureza de Despesa: 33903301 , tendo sido emitida em 30.07.2024 a Nota de Empenho n° . 0006360 no valor de R$ 234.281 , 25 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 1.124.550 , 00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor R$ 2.014.818 , 75 (dois milhões, quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada consignada no orçamento vindouro. consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019291/2024-29.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 189309

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. TEREZINHA ALBINO PARENTE. OBJETO ; objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM: (ID - 143954) Abacaxi (173 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (47 KG) ; (ID - 143913) Banana Ouro (28 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (86 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (76 KG) ; (ID - 143922 ) Batata Doce (12 KG) ; (ID - 128563) Beiju ( 40 KG) ; (ID - 143931) Caju (115 KG) ; (ID - 143935) Cará (8 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde ( 21 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (23 KG) ; (ID - 143955) Cubiu ( 41 KG) ; (ID - 143958 ) Cucura (Mapati) (29 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (57 KG) ; (ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (24 KG) ; (ID - 144010) Farinha de Mandioca, Tipo: Massoca ( 27 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (50 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira ( 29 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (40 KG) ; (ID - 143920) Jenipapo (29 KG) ; (ID 143928) Laranja ( 170 KG) ; (ID - 143906) Limão (27 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (15 KG) ; (ID - 143901) Mamão (52 KG) ; (ID - 143905 ) Manga (35 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (29 KG) ; (ID - 143944) Maxixe ( 19 KG) ; (ID - 143923) Melancia (153 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (19 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha ( 1000 UND) ; (ID - 143903) Pato (29 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (35 KG) ; (ID - 143989) Pepino (11 KG) ; (ID - 143897) Pimenta ( 27 KG) ; (ID - 143932 ) Pimentão (27 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (40 KG) ; (ID - 143898 ) Polpa de Taperebá (29 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (29 KG) ; (ID - 143948 ) Repolho (14 KG) ; (ID - 143977) Tomate (46 KG) ; (ID - 143942 ) Tucupi ( 12 LITROS) ; (ID - 143904) Vinho de açaí ( 153 LITROS) e ( ID - 145248 ) Vinho de Buriti (77 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 098/2024 - NAPER/ DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.929/ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023 , VALOR R$ 16.726 , 98 (dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 2 (dois) meses , com início na data de 02.08.2024 e encerramento em 02.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.07.2024 a Notas de Empenho n° . 0006376 no valor de R$ 16.726 , 98 (dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.023945/2024-19

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 189311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO