DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

AM 05/08/2024 a 09/08/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Presidente Figueiredo, visando Garantir a qualificação da Gestão do programa Bolsa Família, Cadastro único e suas condicionalidades.

Manaus, 05 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raimundo Gomes Lobo Neto/Colaborador; Destino e Período: Borba/AM 05/08/2024 a 09/08/2024; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI) no Município de Borba, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.

Manaus, 05 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

VALOR GLOBAL: R$ 315.925,31 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 339033 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0000842 , em 01/08/2024, no valor de R$ 23.694,40 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

I - TORNAR SEM EFEITO , o Extrato n° 13/2024-GAB/SEPROR, publicada no D.O.E, edição n° 35.196, de 4 de abril de 2024, pág. 12 do Poder Executivo - Seção II, o qual trata:

ESPÉCIE: Termo de cessão de uso nº 01/2024.

DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 22/03/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Perina de Fátima Aguiar Costa/Colaborador(a); Destino e Período : Presidente Figueiredo/AM 05/08/2024 a 09/08/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Presidente Figueiredo, visando garantir a qualificação da gestão do programa Bolsa Família, cadastro único e suas condicionalidades.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 05 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 189366

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo : Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said , Secretária Executiva de Gestão. SCDP : 568537. Período : 28/08/2024 a 01/09/2024. Destino : Manaus/São Paulo/Manaus. Objetivo : Participar como conselheira suplente, da 117ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente - Abema e Encontro de Boas Práticas Estaduais da Abema, em São Paulo -SP, no período de 29 a 31/08/2024. Referência processo : 01.01.030101.003550/2024-41-SIGED . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 5 de agosto de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 189364

Protocolo 189316

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. João Ribeiro Guimarães Júnior, representando a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2024 a 12/08/2025, relativo a prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.005294/2024-06-CSC;

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.068.000,00 (Um milhão e sessenta e oito mil reais), pelo período de 12(doze) meses;

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza 33913929, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.704.1470.0000.0000 tendo sido emitida pelo contratante em 23/07/2024, a Nota de Empenho 2024NE00181, no valor de R$ 56.366,67 (Cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação que for consignada.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024.

PARTES: SEPROR e TREVO TURISMO LTDA.

OBJETO: Prestação de serviço de agenciamento compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 1377/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 02/08/2025.

Protocolo 189199

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 327/2024-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Equipo para de Infusão), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO