DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024 27

Wellington L. Militao, Rosane F. U. Souza, Jorge R. A. S. dos Santos, Priscilla Orberg, Everaldo C. R. Junior, Rafael B. Lima, John A. C. Castilho, Jailton S. Junior, Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, Roberto Trindade Levinthal, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Misael Castro Pacheco, Dimitri Albuquerque Araujo, Simone Cardoso Soares, Maria de Fatima Pereira da Costa, Mauro Celio da Silveira Pio, Cynthia Costa Pinto, Bianca Pinheiro de Amorim Soares, Iago Cezar Freitas Andrade, Denizio Souza Reis Junior, Charles Cipriano de Souza, Juarez Pinto Moreira, Cleber do Rego Sousa, Ricardo Grana de Lima, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Manoel Eugenio da Mota Silveira Filho, Liliane da Costa Pereira, Hana Choji de Freitas, Anderson Hiland Chaves Fonseca, Fabiano de Sousa Vargas. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, Manaus/AM, 05/08/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 574/2024-APM/PMAM, onde o AL OF PM Igor Makio Brasil Kanehira (25455 SIPMAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 057/24, no dia 30JUL2024, publicada no BG nº 143, de 31JUL2024, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF PM Makio Brasil Kanehira (25455 SIPMAM) , a contar de 25JUL2024. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 01 de AGOSTO de 2024. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 078/ DPA-5/JD/2023, datada de 13Nov2023, publicada no D.O.E. nº 35.107 de 21Nov2023, Poder Executivo, Seção II, pg 15, que determina a suspensão do exercício da função pública dos Policiais Militares: 1º TEN QOPM THIAGO SILVA PAZ DE ALMEIDA (23857), 1º SGT QPPM CHARLYS MAYZANYEL DA RESSURREICAO BRAGA (18058), 2º QPPM CHARLY MOTA FERNANDES (18842), 3º SGT QPPM JONAN COSTA DE SENA (21681), 3º SGT QPPM RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TORQUATO (22049), CB QPPM JOSE VANDRO CARIOCA FRANCO (23447), CB QPPM THARLE COELHO MENDES (22215), CB QPPM DIEGO BENTES BRUCE (22438), CB QPPM STANRLEY FERREIRA CAVALCANTE (23630), CB QPPM ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (23202), CB QPPM MAYKON HORARA FEITOZA MONTEIRO (23536), SD QPPM WEVERTON LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA (25093) , SD QPPM MARCOS MILLER JORDAO DOS SANTOS (25028) e SD QPPM DIONATHAN SARAILTON DE OLIVEIRA COSTA (25192) , bem como suspende a remuneração. CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 01.01.022103.013500/2024-24, que encaminha o Mandado de Segurança nº 001.2024/111447-1, de ordem do Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, nos Autos nº 0666783-31.2023.8.04.0001, o qual suspende a eficácia da Portaria nº078/2023, referente à suspenção da remuneração dos Impetrantes. RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 078/ DPA-5/JD/2023, datada de 13Nov2023, no Item 2, que trata da SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO , no sentido de RESTABELECER a remuneração dos policiais militares supramencionados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 29 de julho de 2024

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a MAELLE GARCIA MAGALHÃES. CPF n.º 740.208.202-44; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025, referente à prestação de serviço de locação de imóvel em Tabatinga para o CBMAM. Valor Global R$ 54.564,24; Valor mensal: R$ 4.547,02; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903615, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000450, em 19/07/2024, no valor de R$ 9.094,04. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.001054/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

1Comandante-Geral do Cor92914/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 189302

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI CNPJ n.º 30.228.685/0001-99; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2022 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025, referente à prestação de serviço de marcenaria, sob demanda com fornecimento de material, para atendimento das unidades da capital quanto do interior do CBMAM. Valor Global R$ 104.848,92; Valor mensal: R$ 8.737,41; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903905, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000445, em 19/07/2024, no valor de R$ 17.474,82. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.001390/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 01 de agosto de 2024.

1Comandante-Geral do Cor92917/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 189305

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n.º 08.233.811/0001-44; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2021 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025 e repactuação de preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, referente à prestação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 711.444,60; Valor mensal: R$ 59.287,05; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903704, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000443, em 19/07/2024, no valor de R$ 118.574,10. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.001298/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 01 de agosto de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 189216

Protocolo 189308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO