DOEAM 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2024

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a Empresa: AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ 04.375.780/0001-05; Objeto: Prestação de serviço de limpeza de piscina (tanque tático) para atender as necessidades do CBMAM, para limpeza e manutenção do tanque tático de treinamento. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025; Valor Global: R$ 101.268,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903978, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.° 2024NE0000038, em 10/07/2024, no valor de R$ 8.439,00. Assinatura: 01/08/2024; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000136/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Assessora de Tecnologia da Informação, matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que, a contar do dia 26.07.2024 , proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 005/2024, concernente a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de impressão pela empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA ; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

Manaus - AM, 01 de agosto de 2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 189317

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 2Diretor-Presidente da Im967/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 189357

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000627/2024-80 - SIGED, relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de impressão;

CONSIDERANDO a celebração da Carta Contrato nº 005/2024 com a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 147.240-2C, lotado no setor de Almoxarifado, para que, a contar do dia 26.07.2024 , proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta Contrato nº 005/2024, concernente a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de impressão pela empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

2Diretor-Presidente da Im966/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular nos municípios de HUMAITÁ -AM E SANTO ANTÔNIO DO MATUPI (MANICORÉ- AM). RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA, 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO E 3) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 15/08/2024 a 19/08/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#189164#28#192782/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 189164

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular nos municípios de CAREIRO CASTANHO- AM, CAREIRO DA VÁRZEA-AM E MANAQUIRI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA, 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO E 3) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 09/08/2024 a 11/08/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 189165

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000627/2024-80 - SIGED/IOA, relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos de impressão;

CONSIDERANDO a celebração da Carta Contrato nº 005/2024 com a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA ; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

CONSIDERANDO o que determina o artigo nº 184 da Lei Federal nº 7.133/2023, “Aplicam-se as disposições da Lei, no que couber e na ausência de norma específica, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, na forma estabelecida em regulamento do Poder Executivo Federal. CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, celebrou Convênio de Cooperação Técnica e Financeira de nº 019/2024, referente ao Projeto REDESIM Conectada Com a Junta Comercial do Estado do Ceará/JUCEA. Resolve: I - DESIGNAR a servidora, ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior 1º Classe, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no Departamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO