DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 02 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.278 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA N.º 475/2024-GSPGE CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 001/2019 - CASA CIVIL.

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA ., representada pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO.

OBJETO: O presente termo tem por objeto realizar a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Contrato n.º 001/2019-CASA CIVIL, cujo objeto é a prestação dos serviços especializados de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, impressoras laser multifucional monocromática, grande e pequeno porte, multifuncional laser color, multifuncional laser/ led color (impressão, cópia, fax e scaner), sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição e fornecimento de insumos originais, como peças, toner, componentes e materiais utilizados na manutenção e inclusive com o fornecimento de papel reciclado, com fundamento legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido amigavelmente, por acordo entre as partes. A CONTRATANTE procederá a apuração dos eventuais créditos da Contratada pelo que tiver sido executado até a data da assinatura deste termo de rescisão amigável, adotando as providências necessárias ao pagamento do que porventura for devido.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 01 de agosto de 2024.

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 188932

CONCEDER 02 dias de afastamento à servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ , matrícula nº 191.738-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 25 e 26/07/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188925

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 02 dias de licença especial ao servidor AMÉRICO SILVA MARTINS , matrícula n.º 184.147-5 B, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, a contar de 27 e 28/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188927

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias à servidora ANA CAROLINA FROTA DESIDERI , matrícula n.º 248.412-9 C, referente ao exercício de 2024, a contar de 15 a 26/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188929

CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 01 dia de afastamento à servidora TAYNAH DE AMORIM LACERDA , matrícula nº 257.414-4 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 22/07/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, 11 dias de licença médica, a contar de 09/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188923

Protocolo 188930

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO