DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024
Victória; PAD N.º 00057/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001083/2023-15) indiciado: EDIRLEI TAVARES CAMPOS - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMASecretária-CRD/SEAD
Protocolo 188931 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 869, DE 31 DE JULHO DE 2024A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025844/2024-82/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 261/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIA MATOS DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222582-4A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia FGD-2), no período de 09/06/2024 a 22/08/2024, em substituição o(a) servidor(a) JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143624-4A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 278963/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 01 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188899
PORTARIA GS Nº 870, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021735 /2024-96-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:RETIFICAR a Portaria GS Nº 1126 / 1990 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/08/1990, referente a convalidação do ato de admissão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA , PROFESSOR, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: Maria da Conceição Mota da Fonseca;
Leia-se: Maria da Conceição Fonseca. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 01 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188900
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 874, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Manaus, 31 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188896 PORTARIA GS Nº 871, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 513/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação (Simbologia - FGC-4), do Município de Juruá/AM, o (a) servidor (a) JOSE DE ARRIBAMAR MENDES DE SOUSA , PROFESSOR, matrícula nº 106998-5F, a contar de 01/08/2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 246621-0B, a contar de 01/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 01 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188898
PORTARIA GS Nº 872, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 5479/2024-06-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06-Manaus/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:
-
Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;
-
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H/I;
-
Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021355
/2024-51-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:RETIFICAR a Portaria GS Nº 1194 / 1994 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/05/1994, referente a convalidação do ato de admissão da servidora MARGARETH DE SOUSA COSTA , PROFESSOR, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: Margareth de Souza Costa;
Leia-se: Margareth de Sousa Costa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 01 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188901
PORTARIA GS Nº 873, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor dos Processos 01.01.028101.027657/2024-33/ SEDUC/SIGED, 01.01.028101.024839/2024-54/SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 265/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Profa. Maria Araújo Sales (Tipo III, FGD - 3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Nova Olinda do Norte, do (a) servidor (a) JALEIDE LOPES RODRIGUES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 221518-7D, a contar de 05/07/2024 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 01 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188902
TERMO DE CONTRATO Nº. 52/2024DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra . ALBINA MENDONÇA MOURA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO