DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 2 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 188905

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO , ainda, que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e Processo SIGED n° 01.01.018101.003091/2024-09. RESOLVE:

CONCEDER Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LIP, ao servidor Jair da Silva Feitoza , Matrícula n °: 191.010-8D, Cargo: TNS III, lotado nesta Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror, por 2 (dois) anos a contar de 01/08/2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Admirson Mafra Neto. Cargo: Assessor III. Período: 12 e 13/08/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Para realizar o levantamento dos bens servíveis, fotografar e recolher os bens inservíveis do CTPC (Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas) no município de Presidente Figueiredo/am (Balbina) para o depÓsito desta secretaria. 02. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista. Período: 21 a 30/08/2024. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorre os referidos municípios. 3. Daniele Souza Rodrigues. Cargo: Assessor I. Período: 12/08/2024. Destino: Autazes. Objetivo: Fiscalização in loco da execução do Termo de Convênio nº 14/2021, firmado com a Instituto Jovens do Futuro, tendo como objeto “Construção de Poço Artesiano”. 4. Fernando Sodré Marques. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/07/2024. Destino: Manicoré. Objetivo: Acordo de pesca comunitária nas comunidades indígenas e pescadores ribeirinhos do Rio Marmelo/Comunidade Bom Suspiro no município de Manicoré. 5. Fábio Sabino da Silva - Regimara Alves Breves - Klinger Bezerra de Aquino. Cargo: Colaborador - Assessor AD-III. Período: 12 a 15/08/2024. Destino: Presidente. Figueiredo. Objetivo: Para realizar o levantamento dos bens servíveis, fotografar e recolher os bens inservíveis do CTPC (Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas) no município de Presidente Figueiredo/ AM (Balbina), para o depósito desta Secretaria. 6. Fábio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/08/2024. Destino: Presidente Figueiredo e Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico na coleta de pós larvas em CTPC-Balbina e entrega na balsa amarela com destino aos municípios. 7. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 12 a 21/08/2024. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror. 8. Gleiciely Almeida Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 31/08/2024. Destino : São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Ministrar a capacitação intitulada Práticas e Conceitos do Associativismo, a Palestra sobre Cooperativismo, a Oficina de Atas e Estatutos, e realizar o levantamento de diagnóstico das organizações (CNPJ) no município. 9. João Bosco Ferreira das Silva. Cargo : Colaborador. Período: 16 a 21/08/2024. Destino: Itamarati. Objetivo: Coordenar os trabalhos na Assembleia Geral de aprovação do Acordo de Pesca no município. 10. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 12 a 21/08/2024. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror. 11. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 20 e 21/08/2024. Destino : Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário da SEPA, no evento do dia de campo de piscicultores no município. 12. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/08/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 13. Valdeni Guimarães de Deus. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/08/2024. Destino: Manacapuru. Objetivo: Atividade referente ao plano de manejo e movelaria . 14. Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 31/07 a 04/08/2024. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Participar da programação técnica da II FEIRA Agropecuária de SSU ExpoUatumã.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo aditivo de Contrato . DATA DA ASSINATURA: 01º/08/2024. PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e DALETH VEÍCULOS E LOCADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 001/2023, cuja finalidade é a prestação de serviço de locação de veículos tipo SEDAN MÉDIO, SEM COMBUSTÍVEL e SEM MOTORISTA, conforme a cláusula primeira da Ata de Registro de Preços nº 044/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90/2022 da Câmara dos Deputados. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 136.764,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais). VALOR MENSAL: R$11.397,00 (onze mil, trezentos e noventa e sete reais). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos; FR: 1.720.1470; ND: 3390.33.08 - Locação de Veículos; NE no 2024NE0000176, no valor de R$ 11.397,00 (onze mil trezentos e noventa e sete reais) para atender ao cronograma de agosto/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.01.040101.00005 5/2024-34-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 01º de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 189001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0151/2024-6 ; oriunda do PE 200 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003311/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J R BASTOS, item(ns) 3 no valor total de R$ 35.392,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0157/2024 - (3,6) ; oriunda do PE 082 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001313/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3,7,8,9,12 no valor total de R$ 1.431.492,40; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 4,5 no valor total de

Protocolo 188975

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO