DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024

ESPÉCIE: EXTRATO Termo de Colaboração n.º 004/202; data de assinatura: 02 de agosto de 2024; PARTES: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio - MURAKI; OBJETO: este termo de colaboração tem por objeto atender despesas de custeio de insumos, objetivando apoiar o Programa Idoso saudável para bem longe viver no Município de Manaus., conforme Plano de Trabalho, conforme Plano de Trabalho; PRAZO: 04 (quatro) meses; DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária UO: 21302; Emenda Parlamentar Individual Exercício de 2024 n.º 041/2024; solicitação: 00006/2024; Programa de Trabalho: 12.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 335041; Fundamento do Ato: Processo Administrativo 01.02.021302.000282/2024-94 (SIGED).

Objeto: Contratação de serviços de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade institucional e de produtos.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pública a decisão recursal: Recorrente: DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA.

Recorrida: THERA PUBLICIDADE LTDA.

CONSIDERANDO a análise dos motivos de fato e de direito expostos, bem como os documentos presentes nos autos do Processo Administrativo n. 003/2024 - CIGÁS; DECIDIMOS:

I - ACOLHER, por seus jurídicos e legais fundamentos, os termos do PARECER n.138/2024 - GEJUR/CIGÁS, consubstanciado na manifestação da Subcomissão Técnica, que entendeu pelo conhecimento e improvimento

II - MANTER a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta CIGÁS. III - ENCAMINHAR os presentes autos a Comissão Permanente de Licitação, para prosseguimento dos demais trâmites licitatórios.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 188916

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação N.º 05/2024 Objeto: Prestação de serviços para auditoria externa.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI.

Valor global estimado: R$ 45.537,51 (quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Vigência: 06 meses a contar da assinatura eletrônica do contrato, 26/07/2024. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 188951

Protocolo 189019

Objeto: Contrato para execução de serviços de engenharia de construção e montagem de dutos e complementos para execução do empreendimento denominado “Interligação Aparecida-Mauá” e Gasoduto Global (UTE Manaus I) - (Lote 01).

Contratada: Consórcio Gás Manaus (formado pela Construtora Etam Ltda. e Geometral Construções).

Valor Global: R$ 83.394.227,95 (oitenta e três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da última assinatura do contrato.

Manaus, 30 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 189026

A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:

CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 19 de agosto de 2024, às 8h30min (horário local). OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração de Plano de Marketing para a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras . Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90013/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 090/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS no âmbito da Pregão Eletrônico n. 90013/2024 - CPL/ CIGÁS (fornecimento de conexões para uso na instrumentação das EMRP’S), que declarou os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13 e 14 como fracassados, devendo o setor demandante avaliar a necessidade de repetição do certame. II - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 90013/2024 - CPL/CIGÁS, itens 1, 8, 9, 10, 11, 12 e 15, à empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.344.273/0001-70, com sede à Rua Felix Crame, 25 - Pechincha, Vila Santa Luzia, CEP: 22.770-180, Rio de Janeiro/RJ, mediante a oferta total de 18,69% de desconto, resultando no valor global de R$ 8.994,68 (oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses de vigência contratual.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 189037

Protocolo 188892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO