DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024 25

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.001238/2023-47; CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Mackson Azevedo Mafra, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, do Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.009408/2023-31; CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Maria Deusijane Borges de Oliveira Felipe, expedido pela a Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, do Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.019349/2023-00; CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Acecy Almeida Gomes, expedido pela Universidade De La Integração De Las Américas, do Paraguai.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 188999

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.019652/2023-02; CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Dinazilda Idalencio Konan, expedido pela Faculdade Interamericana de Ciências Social - FISC, do Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Presidente da Câmara de Pes25#192618/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 189000

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.019848/2023-05; CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Telma Assunção Rego, expedido pela Universidade Del Sol, do Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 189012

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.006763/2023-59, de 02/03/2023, RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria n° 538/2024-GR/UEA. II - RESTABELECER , o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica ao servidor David Xavier da Silva, matrícula n° 175.822-5F, conforme o que estabelece a Portaria n° 067/2023-GR/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 189030

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO