DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024

ESPÉCIE : Termo de Doação n.º 025/2024. Processo: 01.02.016301.001067/2023-08. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 02/08/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 24.955,20 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 249/2023. Processo: 01.02.016301.002899/2023-33-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa P.T. SERRA & D.P. DE CASTRO LTDA, de CNPJ n.º 46.009.096/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 249/2023, no período de 08/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 023/2024. Processo: 01.02.016301 .004147/2022-26. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 02/08/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 21.356,64 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.019722/2023-22; CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Carmem Maria dos Santos Rodrigues, expedido pela Universidade De La Integração De Las Américas, do Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 188907

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.019680/2023-20; CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Heloneida Maria Dantas Caldas, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, do Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2021. Processo n.º 01.02.016301.002065/2024-09- FAPEAM. Data da assinatura: 02/08/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM, de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 008/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor: R$ 748.612,92 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904003. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0001136, emitida em 16/07/2024, no valor de R$ 39.150,13 (trinta e nove mil, cento e cinquenta reais e treze centavos).

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 189059

ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Presidente da Câmara de Pes24#192526/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 188908

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.019814/2023-02; CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Yêda Ferreira Oliveira, expedido pela Universidade Del Sol, do Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 188909

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO