DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024 23

d) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/AM;

e) Programa de VIGIDESASTRES;

f) Gerência de Educação em Saúde e Mobilização Social/NES; e,

g) Gerência do Sistema de Informações em Saúde - NUSI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 02 de agosto de 2024.

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 251/2023. Processo: 01.02.016301.002898/2023-99-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 49.752.776 EDUARDO JORGE LIRA ANTUNES DA SILVA, de CNPJ n.º 49.752.776/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 251/2023, no período de 09/08/2024 a 18/12/2024, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 188988

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo

à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança;

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 223/2023. Processo: 01.02.016301.002919/2023-76-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa Carlos Henrique Farias Violante 94113017204, de CNPJ n.º 46.950.844/0001-02. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 223/2023, no período de 08/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

CONSIDERANDO a Portaria n.º 045/2024-GAB/FAPEAM, publicada no

D.O.E./AM n.º 35.267, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 28, do dia 18 de julho de 2024, a qual tornou sem efeito a Portaria n.º 007/2024-GAB/ FAPEAM, publicada no D.O.E./AM n.º 35.142, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 21, do dia 12 de janeiro de 2024 que designou as substituições do (s) servidor (es) desta FAPEAM;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria n.º 045/2024-GAB/FAPEAM.

I - RETIFICAR a Portaria n.º 045/2024-GAB/FAPEAM, conforme descrição abaixo:

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 245/2023. Processo: 01.02.016301.002893/2023-66-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 46.724.820 FABIO AMORIM DE MELO, de CNPJ n.º 46.724.820/0001-27. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 245/2023, no período de 08/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 241/2023. Processo: 01.02.016301.002889/2023-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 50.374.315 Jonas Pereira Alves, de CNPJ n.º 50.374.315/0001-77. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 241/2023, no período de 08/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 243/2023. Processo: 01.02.016301.002886/2023-64-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa Barco Voador Engenharia e Desenvolvimento LTDA, de CNPJ n.º 42.363.431/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 243/2023, no período de 08/08/2024 a 18/12/2024, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 113/2023. Processo: 01.02.016301.004031/2022-97-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno Fernando Faria Pereira, de CPF n. º ..***-25. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 113/2023, no período de 15/12/2024 a 15/10/2025.

Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 189002

Protocolo 189007

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO