DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$311.916,00 (trezentos e onze mil novecentos e dezesseis reais). À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022.

Partes contratantes: FCECON e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - IMED. Objeto: serviços médicos na área de oncologia clínica ambulatorial e sala de infusão de quimioterapia em regime de plantão. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Global R$ 2.135.900,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). PT: 10.302.3305.2250.0001; ND: 33903401; Processo Administrativo: 01.02 .017301.0003002/2023-89-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. Objeto: serviços técnicos radiológicos. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Global R$ 581,794,20 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Administrativo: 01.02.017 301.001411/2024-02-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001072/2023-75. RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de CABO DE FIBRA ÓTICA - COLONOSCÓPIO , pela empresa KOLPLAST C I S.A, CNPJ: 59.231.530/0001-93 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$2.257,69 (dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos);

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 02 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2022. Partes contratantes: FCECON e BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI LTDA-ME. Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Global R$ 4.312.245,40 (quatro milhões, trezentos e doze mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903941; Processo Administrativo: 01.02.017 301.000968/2024-02-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 1 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Manaus, 1 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 090/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Manacapuru. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 6.351,00, para atender a Coordenação do Projeto Vida no Trânsito no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001888/2024-30, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Betanael da Silva D’Angelo, pelo Município de Manacapuru.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015;

Considerando a necessidade de normatizar a estruturação dos setores ligados à área de Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas;

Considerando o Decreto nº 42.126, de 26 de março de 2020 (Republicado em 30 de março de 2020), por intermédio do qual o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, foi incorporado à estrutura organizacional da FVS-RCP; e,

Considerando a Portaria nº 091/2024/DIPRE/FVS-RCP que trata da horizontalização da gestão da FVS-RCP, no que concerne à designação dos gestores para atuarem como responsáveis pelas suas respectivas áreas técnicas.

Art.1º - Estruturar as Unidades abaixo relacionadas, para, sem prejuízo das atribuições dos seus respectivos serviços estabelecidos no Regimento interno desta FVS-RCP, serem diretamente ligados à área de Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas, em caráter temporário e transitório e/ou até ulterior deliberação:

a) Assessoria de Planejamento - ASPLAN;

b) Gerência de Insumos Estratégicos - GIES;

c) Coordenação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Amazonas/CIEVS-AM;

Protocolo 189055

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO