DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 02 ago/2024 estado do amazonas

Número 35.278 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

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ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 047/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de MAIO de 2024, NFS-e n° 850 de 03/06/2024, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000037; Nota de Empenho: 2024NE0000094, Processo Siged: 017120.000190/2024-30 MCNDND; Parecer jurídico: : 2226/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 19/07/2024.

ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 045/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2024, NFS-e Nº 1110 de 06/05/2024, no valor de e R$ 234.631,32 (duzentos e trinta e quatro mil, seissentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI000043; Nota de Empenho: 2024NE0000098, Processo Siged: 01.01.017120.000112/2024-35 - MCNDND; Parecer N° 1955/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 23/05/2024.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2024 . DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2024, NFSe Nº 1111 de 06/05/2024, no valor de e R$ 48.159,30 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI0000025; Nota de Empenho: 2024NE000093, Processo Siged: 01.01.017120.000111/2024-90 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 1953/2024- ASJUR-INDENI/SES-AM de 23/05/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 049/2024 . DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual, referente ao mês de MAIO de 2024, NFS-e 780 de 03/06/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000097, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000041, Processo Siged: 01.01.017120.000183/2024-38-MCNDND; Parecer Jurídico nº 2416/2024-ASJURINDENI/SES-AM de 04/07/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 188888

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 046/2024 . DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2024, NFSe Nº 1121 de 05/06/2024, no valor de e R$ 49.086,29 (quarenta e nove mil, oitenta e seis reais vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI0000040; Nota de Empenho: 2024NE000096, Processo Siged: 01.01.017120.000194/2024-18 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 2398/2024- ASJUR-INDENI/SES-AM de 03/07/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo De Ajuste De Contas N ° 082/2024 ; Data DE ASSINATURA: 01/08/2024 , PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação parcial do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, conforme Nota de Crédito nº 2024NC0007832 no período de 01/05/2024 a 31/05/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2756 emitida em 03/06/2024, no valor de R$ 470.304,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.00027 7/2024-16-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2421/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 04 de julho de 2024. Manaus, 01 de agosto de 2024.

Diretora Geral

Protocolo 188966

Protocolo 188886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO