DOEAM 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2024

ESPÉCIE : Termo De Ajuste De Contas N ° 039/2024 ; DATA DE ASSINATURA : 01/08/2024, PARTES : MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação parcial do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, conforme Nota de Crédito nº 2024NC0007831 no período de 01/04/2024 a 30/04/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2735 emitida em 02/05/2024, no valor de R$ 470.304,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000224/2024-03-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1858/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 20 de maio de 2024.

Manaus, 01 de agosto de 2024.

Diretora Geral

A DIREÇÃO DA POLICLÍNICA CODAJÁS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESTITUIR a servidora ADRIANA MIRANDA AZEVEDO , Mat. 224.505-1B, do cargo de coordenação do CER III, a contar do dia 17/07/2024 e DESIGNAR a servidora GISELE HOSSOKAWA EGUCHI , Mat. 197.294-4 A/B, para a coordenação do CER III pelo turno vespertino, a contar do dia 01/08/2024.

Manaus, 01 de Agosto de 2024.

Diretora de Unidade

Protocolo 188948

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA NEGRA I , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 133 / 18 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Cecilia Meireles, s/n, Ponta Negra, Poço 1, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°04᾿05,20”S e 60°04᾿50,29”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA NEGRA II , torna publico que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 188 / 18 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Cecilia Meireles, s/n, Ponta Negra, Poço 3, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°04᾿06,20”S e 60°04᾿43,10”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA NEGRA II , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 325 / 18 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Cecilia Meireles, s/n, Ponta Negra, Poço 4, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°04᾿04,60”S e 60°04᾿53,05”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

PETROBRAS TRANSPORTES S / A - TRANSPETRO. , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 143/2024 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado no Lugarejo do Porto do Urucu, s/nº, Margem Direita, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 03º56’47,050S e 63º09’53,720’’W, Coari - AM, com validade de 05 anos.

FABIO ANGELO MATOS DOS SANTOS Gerente Setorial

Contratante : Município De Canutama, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada : Mca Assessoria, Importação e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 03/06/2024, com término em 01/11/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama, 03 de junho de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito - Contratante

MCA ASSESSORIA , IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Contratada

Contratante : Município De Canutama, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada : Mca Assessoria, Importação e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 05/01/2024, com término em 04/06/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama, 05 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito - Contratante

MCA ASSESSORIA , IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Contratada

Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno (a) concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano de 2014- ANA PAULA MIRANDA MACIEL - 2704822 - 5 - SSP - AM.

INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª Convocações O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 22 de julho de 2024, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 . Saída e Exclusão de sócios;

• 2 . Cessão e Transferência de quotas entre sócios;

• 3 . Alteração do Capital Social;

4 . Alteração de Cláusulas;

• 5 . Abertura de Filial no município de Autazes/AM.

PETROBRAS TRANSPORTES S / A - TRANSPETRO. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 142/2024, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado no Lugarejo do Porto do Urucu, s/nº, Margem Direita, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 03º56’43,200’’S e 63º09’42,400’’W, Coari - AM, com validade de 05 anos.

Manaus/AM, 02 de agosto de 2024.

Diretor Administrativo

Gerente Setorial

Diretor Técnico RQE - CREMAM nº 3707

Protocolo 187300

Protocolo 188572

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO