DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 003/2024 - SGVG, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.012101.000074/2024-25, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 09 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 09 e 10, conferindo-lhe a seguinte redação:

• “ I - EXONERAR , a contar de 31 de julho de 2024, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JULIA BEATRIZ NAVEGANTE QUEIROZ , do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, constante do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019 ;

II - NOMEAR , a contar de 31 de julho de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JUDITE MARIA SANTOS para exercer, na SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. ” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2029/2024-GSE/ SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO que o Decreto de 15 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora MARGARETH DE SOUSA COSTA ;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.021645/2024-03, resolve

RETIFICAR para MARGARETH DE SOUSA COSTA , o nome da servidora, erroneamente grafado como MARGARETH DE SOUZA COSTA , no Decreto de 15 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu a sua exoneração do cargo de Professor, Matrícula n.º 152.385-6C, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4319/2024-GS/ SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO que a data do afastamento do servidor RAUCIELE DA SILVA CAZUZA , Professor PF40.MSC-II, para cursar Doutorado, apresentou incorreção no Decreto de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.022325/2024-62, resolve

RETIFICAR o Decreto de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:“ AUTORIZAR , nos termos dos artigos 66 e 101, IX, da Lei n.o 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, e artigo 116, §§, 1.º e 2.º da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento do servidor RAUCIELE DA SILVA CAZUZA , Matrícula n.º 139.730-3J, ocupante do cargo de Professor PF40.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Amazonas, a contar de 18 de junho de 2024 a 11 de março de 2028, com direito com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0410/2024 - GDP/ FUHAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017303.001473/2024-96, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 23 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, que: I - AUTORIZOU a viagem do Doutor CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES , Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, com destino ao município de Eirunepé/AM, no período de 13 a 17 de agosto de 2024, a fim de participar como médico das ações do Programa DERMATO SAÚDE AMAZONAS, juntamente com os demais membros da equipe da referida Fundação; e

II Diretora Administrativo-Financeira da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE - DESIGNOU a servidora MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA , DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor-Presidente da referida Fundação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 191310

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO