DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024

localizada à Rua Dona Mimi, Bairro Morro da Liberdade, Zona Centro-Sul de Manaus/AM, a contar do ano letivo de 2022.

DATA DA ASSINATURA : 15.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação e desporto escolar e, do outro lado, a Sra. NILENE PEDRO JUVITO. OBJETO O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga: (ID - 143913) Banana, Ouro (80 KG) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (150 KG) ; (ID - 143917 ) Banana, Pacovã (40 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, Tipo 01, Amarela (60 KG) ; e , (ID - 143906) Limão (50 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 112/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2901/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: R$ 2.736 , 90 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 15.08.2024 e encerramento em 15.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12 .423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0006506 no valor de R$ 2.736 , 90 (Dois mil setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.024478/2024-44.

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Carauari (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Carauari, o (a) servidor (a) ELIEZER DA SILVA DE ARAUJO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 138842-8B, a contar de 08/08/2024. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ELIEZER DA SILVA DE ARAUJO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 138842-8B, para exercer a referida função, a contar de 08/08/2024.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190759

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.022641/2024-34 -SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Ministério Público do Estado do Amazonas;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213683-0C; .Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO : O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidora a Sra. JOHARA FERNANDA BORGES DO CARMO , ocupante de cargo de Professora PF40.LPL-IV, Matrícula nº 213388-1B, para prestar serviços junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas - CEAF/MPAM, com ônus para o órgão de destino (Ministério Público), em atendimento ao Ofício 0984/2024/PGJ e Parecer nº. 2077/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO : A cessão do servidor terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2026, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, a critério da Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria-Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Natureza da Despesa: 31909601 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos. Nota de Empenho nº . 0001788 , emitida em 14.08.2024, no valor de R$ 27.777 , 28 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.011101.004187/2024-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027746/2024-80/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Fátima Carneiro de Castro.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190763

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) Interino(a) da Escola Estadual José Kallil Assaf, (Tipo III, Simbologia FGD-3), do município de Manacapuru/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO